Publicação: Tributação de entidades religiosas: custo de oportunidade na aplicação de impostos no Brasil
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
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A imunidade tributária de entidades religiosas, garantida por lei no Brasil, foi discutida e questionada nessa pesquisa, a partir de um exercício empírico que estuda um eventual fim desse benefício e início da imposição de certos tributos a essas instituições. Por meio de abordagens históricas, internacionais e polêmicas envolvendo instituições religiosas, a pesquisa se aprofundou nas oportunidades não aproveitadas pelo Estado em gerar uma nova fonte de renda à máquina pública e no questionamento sobre a forma como vigora hoje no Brasil a lei de garantia desse benefício tributário à entidades religiosas. Complementando a discussão e tornando a pesquisa um exercício empírico sobre o tema, foram utilizadas duas ferramentas: 1) questionário público para captação da percepção popular acerca do tema; e 2) três simulações distintas para casos em que haveria a determinação de impostos à entidades religiosas, encontrando o custo de oportunidade do Estado brasileiro sobretudo a partir de dados obtidos dessas instituições no país. As proposições feitas se convertem em uma conclusão baseada na viabilidade da extinção do benefício tributário mencionado, tal como a indicação do processo legal necessário para realização dessa mudança na Constituição Brasileira.
Abstract
The tax immunity of religious entities, guaranteed by law in Brazil, was discussed and questioned in this research, based on an empirical exercise that studies a possible end of this benefit and the beginning of the imposition of certain taxes on these institutions. Through historical, international and controversial approaches involving religious institutions, the research delved into the opportunities not taken advantage of by the State to generate a new source of income for the public machine and questioning the way in which the law guaranteeing this benefit is in force today. tributary to religious entities. Complementing the discussion and making the research an empirical exercise on the subject, two tools were used: 1) a public questionnaire to capture popular perceptions on the subject; and 2) three different simulations for cases in which there would be the determination of taxes to religious entities, finding the opportunity cost of the Brazilian State mainly from data obtained from these institutions in the country. The propositions made are converted into a conclusion based on the feasibility of extinguishing the tax benefit, such as the indication of the legal process necessary to carry out this change in the Brazilian Constitution.
Palavras-chave
Benefício tributário, Custo de oportunidade, Entidades religiosas, Igrejas, Impostos religiosos, Imunidade tributária, Tributação de igrejas
Citação
ORIQUI, Renan de Souza. Tributação de entidades religiosas: custo de oportunidade na aplicação de impostos no Brasil. 2022. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022
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