Publicação: Subnotificação de casos de violência contra a mulher
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
A violência sofrida por mulheres é um dilema histórico, diante da dominação
masculina enraizada na sociedade. Assim, as mulheres são constantemente vítimas
de violência não só no meio social, no trabalho, na rua, como também dentro do próprio
lar. Assim, elas enfrentam ainda mais dificuldades para realizar denúncias. O
presente trabalho abordará o fenômeno da cifra negra no contexto da violência doméstica
contra a mulher. O objetivo é estudar a violência contra a mulher como um
todo, os tipos de violência, o ciclo da violência, a Lei Maria da Penha, a sua história,
averiguar a existência de subnotificação de casos e compreender quais as principais
razões para que exista a cifra negra, bem como entender suas consequências, além
do significado dessa expressão. A violência contra a mulher no Brasil é um problema
que, apesar dos números registrados serem alarmantes, ainda existem muitos casos
não denunciados, o que faz com a situação seja ainda mais preocupante e carente de
ações. A pesquisa é bibliográfica, perpassando por livros, artigos científicos e sites de
pesquisa. Concluiu-se que, apesar das inovações legislativas, ainda há muito o que
se fazer para diminuir a ocultação desses crimes. Além disso, existem vários fatores
que fazem com que exista subnotificação de casos, fazendo com que a ocorrência da
cifra negra da violência doméstica contra a mulher ainda persista.
Abstract
The violence suffered by women is a historical dilemma, given the male domination
rooted in society. Thus, women are constantly victims of violence not only in the
social environment, at work, on the street, but also within their own homes. Therefore,
they face even more difficulties in reporting. This work will address the phenomenon
of the black figure in the context of domestic violence against women. The objective is
to study violence against women as a whole, the types of violence, the cycle of violence,
the Maria da Penha Law, its history, investigate the existence of underreporting
of cases and understand the main reasons why the black cipher exists, as well as
understanding its consequences, in addition to the meaning of this expression. Violence
against women in Brazil is a problem that, despite the recorded numbers being
alarming, there are still many unreported cases, which makes the situation even more
worrying and in need of action. The research is bibliographic, covering books, scientific
articles and research websites. It was concluded that, despite legislative innovations,
there is still much to be done to reduce the concealment of these crimes. Furthermore,
there are several factors that cause cases to be underreported, meaning that the low
incidence of domestic violence against women still persists.
Palavras-chave
Violência contra a mulher., Lei Maria da Penha., Cifra negra, Subnotificação, Violence against women, Maria da Penha Law, Black cipher, Subnotification
Citação
SOUZA, Isadora Espíndola. Subnotificação de Casos de Violência Contra a Mulher. 2024. 19 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
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