Publicação: Relações de poder e educação: uma análise sobre o discurso de gênero e sexualidade no Brasil a partir da ADPF 457 do Supremo Tribunal Federal
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Crosara, Daniela de Melo
Resumo
O presente trabalho tem por escopo analisar o lugar e a dimensão que o discurso sobre as
questões de gênero e sexualidade ocupam na escola, bem como entender como a temática
vem sendo tratada no judiciário, em especial no Supremo Tribunal Federal, a partir da
análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457. Por entender que
a sociedade é formada por um complexo de forças, que lutam diariamente para exercer
poder e que os discursos são importantes instrumentos de construção e manutenção das
verdades, como recurso metodológico, a pesquisa se utiliza do método de análise de
discurso, proposto por Foucault, na intenção de compreender como os discursos sobre
gênero e sexualidade se localizam dentro do sistema estratégico de poder que compõe a
sociedade, notadamente, no âmbito educacional e judiciário. Ademais, trata-se de
pesquisa exploratória, que se utiliza de procedimento bibliográfico e documental, uma
vez que possui sua base teórica alicerçada na consulta em livros, artigos científicos e
trabalhos acadêmicos sobre o tema, além proceder análise de documento jurídico, qual
seja, o acórdão produzido na ADPF 457. De início, o trabalho faz uma imersão nos
estudos de Foucault sobre as relações de poder e verdade, a fim de entender como a
sexualidade foi utilizada como dispositivo para controlar os corpos e gerir a vida das
populações, com destaque ao papel da escola, enquanto instituição disciplinar responsável
pela educação formal. O texto busca, ainda, investigar como mesmo dispositivo da
sexualidade influenciou na formação de um discurso antigênero, o qual impulsionou a
criação da expressão “ideologia de gênero”. Num segundo momento, a pesquisa busca se
aprofundar nas pesquisas sobre a educação e sua função na sociedade, para então entender
por que a escola se tornou esse importante palco de debate acerca dos conflitos
envolvendo gênero e sexualidade e como ela pode influenciar no modo de apreender essas
categorias. Por fim, a terceira parte da pesquisa, busca se aprofundar na análise de
discurso de Foucault, como recurso metodológico para analisar as práticas judiciárias,
especificamente, o acórdão produzido na – ADPF 457, para então, entender qual o papel
do Supremo Tribunal Federal na construção dos discursos sobre gênero e sexualidade na
educação e, consequentemente, na criação das supostas verdades dessas categorias. Como
resultado, conclui-se que em sendo o discurso fonte de poder, deve-se apropriar dos
discursos sobre gênero e sexualidade, lutar para que o direito à educação não seja utilizado
como pretexto para impor ideais de moralização e normatização. O discurso é prática
capaz de criar materialidades e, portanto, deve ser visto como arma para combater as
diversas formas de desinformação, discriminações e preconceitos.
Abstract
The purpose of this study is to investigate the dimension that the discourse on gender and
sexuality issues occupies at school, as well as understand how the theme has been treated
in the judiciary, especially in the Federal Supreme Court, based on the analysis of the
Allegation of Non-Compliance with a Fundamental Precept - ADPF 457. By
understanding that society is formed by a complex of forces that struggle daily to exercise
power and that speeches are important instruments for the construction and maintenance
of truths, as a methodology, the research uses the discourse analysis method, proposed by
Foucault, in order to understand how discourses on gender and sexuality are located
within the strategic system of power that makes up society, especially in the educational
and judicial sphere. Furthermore, it is an exploratory research, which uses a bibliographic
and documentary method, as it has its theoretical basis based on the consultation in books,
scientific articles, and academic works on the subject, in addition to proceeding with the
analysis of a legal document, that is, the judgment handed down in ADPF 457. Initially,
the work immerses in Foucault's studies on the relations of power and truth, in order to
understand how sexuality was used as a device to control bodies and manage the lives of
populations, with emphasis on the role of the school as a disciplinary institution
responsible for formal education. The text also seeks to investigate how the same device
of sexuality influenced the formation of an anti-gender discourse, which boosted the
creation of the expression “gender ideology”. Secondly, the research seeks to deepen
study on education and its role in society, to then understand why the school has become
this important debate stage about conflicts involving gender and sexuality and how it can
influence the way of learning these categories. Finally, the third part of the research seeks
to deepen the analysis of discourse of Foucault, as a methodological resource to analyze
legal practices, specifically, the judgment produced in the ADPF 457, to then understand
the role of the Supreme Court in the construction of discourses on gender and sexuality
in education and, consequently, in the creation of the supposed truths of these categories.
As a result, it is concluded that, as the discourse is a source of power, discourses on gender
and sexuality must be appropriated, fighting so that the right to education is not used as a
pretext to impose moralization and standardization ideals. Discourse is a practice capable
of creating materiality and, therefore, should be seen as a weapon to combat the various
forms of misinformation, discrimination and prejudice.
Palavras-chave
Análise de discurso, Gênero, Sexualidade, Poder, Prática judiciária, Educação, Direito, Discourse analysis, Gender, Sexuality, Power, Judicial practice, Education
Citação
ASSIS, Taíza Soares de. Relações de poder e educação: uma análise sobre o discurso de gênero e sexualidade a partir da ADPF 457 do Supremo Tribunal Federal. 2021. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.398
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