Publicação: Raízes da exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidense
Carregando...
Tipo do documento
Data
Direito de acesso
Coleções
Programa
Área do conhecimento
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Autores
Orientador
Coorientador
Resumo
Mesmo tendo em vista as diferenças históricas, políticas e jurídicas dos diversos poderes
emergenciais, o presente Trabalho de Conclusão de Curso, visa a compressão crítica dos
modelos de exceção e de sua hipertrofia a partir das normativas das matrizes legais mais
importantes, conforme meu crivo, do dito “estado de exceção”. Com essa finalidade, serão
analisados, os principais moldes de exceção previstos por o “Modelo Francês” e o “Modelo
Estadunidense”.
Abstract
Even taking into account the historical, political and legal differences of the various emergency powers, this Course Conclusion Work aims at the critical specification of the exception models and their hypertrophy based on the regulations of the most important legal matrices, according to my assessment, make the so-called “state of exception”. For this purpose, the main exception patterns provided for the “French Model” and the “American Model” will be analyzed.
Palavras-chave
Estado de exceção, Direito constitucional comparado, Estado de Direito, State of exception, Comparative constitutional law, Rule of law
Citação
MARTINS, Rafael Isaac Biano. Raízes da exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidense. 2023. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
DOI
Coleções
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso Aberto