Publicação: Processo de evolução do controle de constitucionalidade brasileiro
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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RESUMO: Este artigo se propõe a analisar o processo de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, bem como ressaltar a importância de tal instituto jurídico, e promover um detalhado estudo sobre a sua aplicabilidade em diferentes períodos da história. Trata-se de artigo de revisão, fundamentado em ampla pesquisa bibliográfica, com a busca e análise de artigos científicos, livros e revistas especializadas, predominantemente nacionais, voltados para a temática do direito constitucional, em especial ao controle de constitucionalidade. A partir do estudo, pretende-se refletir sobre a importância da existência do controle de constitucionalidade, bem como da divisão dos Poderes da República, assim, ensejando em uma convivência harmoniza entre eles. Diante disso, analisar o controle constitucional na prática.
PALAVRAS
Abstract
Palavras-chave
Modelo difuso e concentrado, Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Evolução, Aplicabilidade
Citação
OGANDO, Rômulo Augusto Silva. Processo de evolução do controle de constitucionalidade brasileiro. 2019. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
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