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Grilagem de terras e a responsabilização do dano causado

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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

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Resumo

Este artigo tem como foco a busca por caminhos para a responsabilização dos grileiros de terra, buscando entender os motivos que a impedem através de uma análise histórica dessa atividade ilícita no país, bem como de diferentes formas de se responsabilizar os agentes causadores dentro das esferas de danos observados.

Abstract

This article focuses on the search for ways to make land grabbers accountable, seeking to understand the reasons that prevent it through a historical analysis of this illicit activity in the country, as well as different ways of holding responsible agents within the spheres of observed damage.

Palavras-chave

Grilagem de terras, Reparação do dano, Dano ambiental, Responsabilização civil

Citação

CASTRO, Marcus Daniel Silva de. Grilagem de terras e a responsabilização do dano causado. 2022. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.

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