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A seletividade do sistema carcerário brasileiro: Uma análise a partir da necropolítica

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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

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O sistema carcerário brasileiro perpassa momentos preocupantes com massivas e sistêmicas violações de direitos humanos. Tal fato vai de encontro com as legislações doméstica e internacional, visto que, a proteção de tais direitos é um assunto de grande relevância no cenário internacional. Será exposto no presente trabalho a relação existente entre a atual situação do sistema carcerário brasileiro com as colonialidade do ser e do poder, assim como a necropolítica. Para tal foi realizada uma abordagem qualitativa vez que será executada de maneira descritiva, ao passo que os dados coletados serão verificados de forma dedutiva. Também, a pesquisa foi realizada a partir do método hipotético dedutivo ao ter a hipótese que a situação do sistema carcerário deriva da necropolítica e da decolonialidade. Foi usado método descritivo histórico. Quanto à técnica de pesquisa, foi utilizada a bibliográfica.

Abstract

The Brazilian prison system is going through worrying times with massive and systemic human rights violations. This goes against domestic and international law, since the protection of these rights is a matter of great relevance on the international stage. This paper will expose the relationship between the current situation in the Brazilian prison system and the coloniality of being and power, as well as necropolitics. To this research, a qualitative approach was taken, since it will be carried out descriptively, while the data collected will be verified deductively. The research was also carried out using the hypothetical deductive method, with the hypothesis that the situation of the prison system derives from necropolitics and decoloniality. A historical descriptive method was used. The research technique used was bibliographical.

Palavras-chave

Sistema carcerário, Necropolítica, Decolonialidade, Direitos fundamentais

Citação

ZAGO, Alyssa Ribeiro Santos. A seletividade do sistema carcerário brasileiro: Uma análise a partir da necropolítica. 2024. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.

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