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Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado

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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA

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Resumo

O presente trabalho dissertativo realiza uma abordagem crítica à concepção etimológica da geografia e de seu objeto de estudo. De forma interdisciplinar, foca o direito ambiental espacial normativo, a partir da concepção moderna de geografia, como ciência resolutiva dos conflitos sociais aplicados. Considerando-se a norma valorativa oriunda da teoria tridimensional, em detrimento da norma positivista, busca-se um desenvolvimento sustentável e a devida aplicação da legislação ambiental, que deve ser implantada em prol da construção de uma consciência ambiental personalíssima. Ainda, atentamos para a importância do exercício da cidadania participativa, a fim de consolidar o regime democrático de Direito, no tocante à tutela do meio ambiente. Concluindo o trabalho, com um estudo de caso, nota-se a importância do conteúdo teórico trabalhado, explicitando-se como é a aplicação do preceito legal ora utilizado, em detrimento da devida tutela normativa, aplicada ao Meio Ambiente.

Abstract

The present written work carries through a critical boarding to the design of etymological geography, and its object of study. So interdisciplinary, focus on the right environmental space, from the modern conception of geography resolute science of the applied social conflicts. May there be sight, considering the standard values come from the threedimensional theory to the detriment of the standard positivist, searching a development sustainable, and the had application of the ambient legislation, what should be implanted in favour of the construction of an exclusive ambient conscience. Still, we are attentive to the importance of the exercise of the participatory citizenship, in order to consolidate the democratic system of Right, in the moving one to the guardianship of the environment. Concluding the work from a case study, the importance of the worked theoretical content is noticed it, explaining how the application of the legal precept sometimes used, at the expense of proper regulatory supervision, applied to the Environment.

Palavras-chave

Geografia, Interdisciplinaridade, Sustentabilidade, Princípio da insignificância, Enviromental law, Geography, Interdisciplinarity, Support, Principle of the insignificância, Direito ambiental, Epistemologia

Citação

CARNEIRO, Tony Geraldo. Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado. 2008. 116 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2008.

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