Publicação: Maternidade Atrás das Grades: Uma análise acerca das condições do encarceramento materno
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
O presente estudo tem como objetivo geral analisar a maternidade no ambiente
prisional e as violações dos Direitos Humanos enfrentadas pelas mães que cumprem pena no
sistema penitenciário feminino brasileiro. A abordagem considera os fatores históricos e
sociais de construção das prisões femininas no Brasil, a fim de compreender a realidade do
aprisionamento de mulheres, em especial daquelas que são mães. Além disso, verifica o perfil
das mulheres inseridas no sistema prisional, com a finalidade de compreender os fatores e
marcadores sociais que são recorrentes no que se refere às mulheres infratoras. Ainda, realiza
análise da legislação que ampara as mulheres presas no cenário internacional e nacional,
respaldada pelos dados de pesquisas realizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional
através dos anos.
Abstract
Palavras-chave
Maternidade, Prisão, Maternidade no cárcere, Prisões femininas
Citação
MAIELLI, Giovanna. Maternidade Atrás das Grades: Uma análise acerca das condições do encarceramento materno. 2023. 32f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
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