Publicação: Planos de educação e qualidade: dimensões das políticas públicas no Brasil
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::AVALIACAO DE SISTEMAS, INSTITUICOES, PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
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Resumo
Esta tese de doutorado situa-se no campo das políticas públicas educacionais, na linha de
pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação – PPGED/UFU. Este estudo analisou os
processos de formulação e monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e
o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais (PEEMG 2018-2027) sob a ótica do debate da
qualidade na/da educação. Os objetivos específicos foram: 1) Mapear, apreender e examinar os
diferentes conceitos, concepções e perspectivas de qualidade na/ da educação presentes no
debate nacional que influenciam nos processos de formulação e monitoramento dos Planos de
Educação; 2) Contextualizar e discutir o conceito e os processos de formulação e
monitoramento de Políticas públicas, buscando situar o debate da qualidade que permeia os
Planos de Educação; 3) Descrever e analisar os processos de formulação e monitoramento do
PNE (2014-2024) e do PEEMG (2018-2027) a partir da perspectiva do debate da qualidade
na/da educação. A questão central foi: como que o debate da qualidade na/da educação se
articula no contexto de formulação e monitoramento do PNE (2014-2024) e do PEEMG (2018-
2027)? Como hipótese da tese, afirmou-se que nos processos de formulação e monitoramento
do PNE (2014-2024) e do PEEMG (2018-2027) coexistem distintas concepções e perspectivas
de qualidade na/da educação que se contrapõem entre si. Empregou-se os pressupostos da
pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental. A coleta de dados foi obtida por meio dos
levantamentos bibliográficos e documentais. A análise documental ocorreu a partir do suporte
de diversos autores e do materialismo histórico-dialético. As categorias empíricas apreendidas
do objeto foram: concepções e perspectivas de qualidade; processos de formulação e
monitoramento de políticas públicas; participação. Por fim, a pesquisa comprovou
empiricamente os pressupostos da hipótese anunciada, ora foram identificados elementos
constitutivos de concepções e perspectivas de qualidade de cunho social e ora de elementos da
concepção gerencial de cunho econômico. Outros resultados demonstraram que houve uma
ampla mobilização social em torno dos processos de formulação dos Planos de Educação
investigados, contudo as decisões foram tomadas em arenas mais restritas. No ritmo atual, boa
parte das metas e estratégias não serão cumpridas até o término de vigência dos Planos de
Educação. Na prática, os Planos de Educação foram secundarizados nos processos de
elaboração das políticas educacionais, contribuindo para a perpetuação do dilema da
descontinuidade das políticas públicas em detrimento das políticas de Estado.
Abstract
This doctoral thesis is located in the field of public educational policies, in the State, Policies
and Management of Education research line – PPGED/UFU. This study analyzed the processes
of formulation and monitoring of the National Education Plan (PNE 2014-2024) and the Minas
Gerais State Education Plan (PEEMG 2018-2027) from the perspective of the debate on quality
in/of education. The specific objectives were: 1) Map, apprehend and examine the different
concepts, conceptions and perspectives of quality in/of education present in the national debate
that influence the processes of formulation and monitoring of Education Plans; 2) Contextualize
and discuss the concept and processes of formulation and monitoring of public policies, seeking
to situate the debate on quality that permeates the Education Plans; 3) Describe and analyze the
processes of formulation and monitoring of the PNE (2014-2024) and the PEEMG (2018-2027)
from the perspective of the debate on quality in/of education. The central question was: how is
the debate on quality in/of education articulated in the context of the formulation and
monitoring of the PNE (2014-2024) and the PEEMG (2018-2027)? As a hypothesis of the
thesis, it was stated that in the processes of formulation and monitoring of the PNE (2014-2024)
and the PEEMG (2018-2027) different conceptions and perspectives of quality in/of education
coexist that are opposed to each other. The assumptions of bibliographic research and
documental research were used. Data collection was obtained through bibliographic and
documentary surveys. The documental analysis took place from the support of several authors
and historical-dialectical materialism. The empirical categories learned from the object were:
conceptions and perspectives of quality; public policy formulation and monitoring processes;
participation. Finally, the research empirically proved the assumptions of the announced
hypothesis, sometimes constituting elements of conceptions and perspectives of quality of a
social nature and sometimes elements of the managerial conception of an economic nature were
identified. Other results showed that there was a broad social mobilization around the processes
of formulation of the investigated Education Plans, however the decisions were taken in more
restricted arenas. At the current rate, most of the goals and strategies will not be met until the
Education Plans expire. In practice, the Education Plans were secondary in the processes of
elaboration of educational policies, contributing to the perpetuation of the dilemma of the
discontinuity of public policies to the detriment of State policies.
Palavras-chave
Qualidade na/da Educação, Planos de Educação
Citação
VEIGA, Robson Antônio dos Reis. Planos de educação e qualidade: dimensões das políticas públicas no Brasil. 2022. 249f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.375