Publicação: A mediação no direito brasileiro
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
Este trabalho atenta-se para a temática da mediação presente no direito
brasileiro, temática que, apesar de recente, mostra-se de suma importância. A
mediação ainda não estabeleceu raízes fortes em nossa sociedade, contudo,
apenas diante do diálogo aberto a todos e do estímulo de tal instituto que
alcançaremos a devida efetividade jurídica, desafogando o judiciário e
estabelecendo vínculos mais fortes entre as partes, para que conflitos sejam
solucionados e evitados. Inicialmente, analisaremos sua conceituação, a construção
e estruturação do direito atual, como transcorreu seu momento histórico, abordando
o Civil Law e analisando a Judicialização no Direito brasileiro. Demonstraremos
também como se dá o instituto da Mediação de Conflitos e sua carga jurídica,
sempre pautando por uma análise crítica. Utilizar-me-ei tanto de fonte bibliográfica
ampla a códigos e doutrinas, como também base jurisprudencial. O tema será
encerrado com as devidas considerações finais, que certamente não serão
colocadas aqui como ponto final para o tema, mas como instigação para o amplo
debate.
Abstract
Palavras-chave
mediação, conflitos, civil law, instituto jurídico, judicialização
Citação
CARDOSO, Ana Flávia Tosta. A mediação no direito brasileiro. 2017. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.