Publicação: O extermínio de jovens negros sob a ótica do racismo institucional
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
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Resumo
A presente monografia aborda o extermínio de jovens negros, principalmente
moradores de regiões periféricas das grandes cidades brasileiras, enquanto uma das
consequências do racismo institucional. A partir da observância do crescente índice
de mortalidade de jovens negros vítimas da violência, muitas vezes de origem policial,
verificou-se a necessidade da realização de um estudo sobre o tema e elaboração
deste trabalho, tendo em vista que se trata de um assunto pouco debatido e que,
frequentemente, é encoberto pelo mito da democracia racial ainda vigente em uma
sociedade racista e notadamente desigual. Diante de tais condições, mostra-se
necessária a problematização de questões como racismo, desigualdade social,
violência policial, dentre outros. Para o alcance de tal finalidade, faz-se um retrospecto
da formação étnica brasileira a partir de pesquisas bibliográficas, tendo como ponto
de partida o tráfico negreiro e o período escravocrata no Brasil e culminando na atual
concepção existente acerca dos indivíduos negros, a fim de evidenciar algumas das
motivações da problemática. Também se realizou o estudo da legislação protetiva dos
negros, análise do racismo quanto às possíveis vítimas e seus efeitos e ações
capazes de provocar resultados efetivos na melhoria das condições vividas pelo grupo
discriminado. Conclui-se que a mortalidade de negros possui origens enraizadas,
como a anulação de direitos fundamentais e redução à indignidade desde o período
escravocrata, tendo como uma possível medida de contenção a disponibilização de
oportunidades em igualdade de condições a todos os grupos e a consequente redução
na desigualdade social.
Abstract
Palavras-chave
Racismo, Violência, Mortalidade, Extermínio, Polícia
Citação
NICOLAU, Ana Carolina Nunes de Alcântara. O extermínio de jovens negros sob a ótica do racismo institucional. 2017. 64f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.