Publicação: A influência do avanço da exploração agrícola como forma de cerceamento da preservação dos direitos indígenas
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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O avanço da exploração agrícola tem sido uma das principais causas do cerceamento dos direitos dos povos indígenas. A busca por novas áreas para a produção agrícola muitas vezes acontece em territórios tradicionais indígenas, provocando desmatamentos de áreas de floresta, o que impacta diretamente a vida dos povos indígenas que dependem desses recursos para sua subsistência e proteção de sua cultura. A partir daí, esse artigo visa reconhecer os impactos ambientais causados por esse uso desenfreado dos recursos naturais, bem como tecer análises sobre a eficácia de normativas ambientais em vigor, sendo que para isso, utiliza de revisões teóricas bibliográficas para construir a argumentação acerca do tema narrado. Em conclusão,
pode-se adotar a ideia da importância da adoção de políticas públicas para garantir a preservação dos direitos indígenas, incluindo a proteção de suas terras e recursos naturais e o respeito às tradições e modos de vida da comunidade indígena.
Abstract
The advancement of agricultural exploration has been one of the main causes of the infringement of indigenous peoples' rights. The search for new areas for agricultural production often takes place in traditional indigenous territories, leading to deforestation of forest areas, which directly impacts the lives of indigenous peoples who depend on these resources for their subsistence and the protection of their culture. Based on this, this article aims to acknowledge the environmental impacts caused by this uncontrolled use of natural resources, as well as to analyze the effectiveness of existing environmental regulations, utilizing theoretical
bibliographic reviews to construct the argumentation regarding the narrated theme. In conclusion, one can adopt the idea of the importance of adopting public policies to ensure the preservation of indigenous rights, including the protection of their lands and natural resources, and the respect for the traditions and ways of life of the indigenous community.
Palavras-chave
Meio ambiente, Direito ambiental, Direito indígena, Produção agrícola, Environment, Environmental law, Indigenous law, Agricultural production
Citação
SILVA, Yhago Alves. A influência do avanço da exploração agrícola como forma de cerceamento da preservação dos direitos indígenas. 2023. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
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