Publicação: Comportamento da arrecadação tributária dos municípios do Triângulo Mineiro frente à pandemia da covid-19
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Resumo
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, os municípios brasileiros ganharam autonomia política, administrativa e fiscal, assumindo a responsabilidade de controlar as receitas e os gastos públicos, prezando pela continuidade dos serviços prestados à população, exigindo assim uma condição financeira favorável. Os aspectos ambientais e organizacionais podem influenciar de forma direta nas condições financeiras dos entes governamentais. Nesse contexto, considerando a pandemia do novo coronavírus, objetivou-se investigar o impacto da pandemia da Covid-19 sobre o comportamento da arrecadação tributária dos municípios do Triângulo Mineiro, considerando o período de 2018 a 2020. A amostra foi composta pelos 35 municípios que compõem a região do Triângulo Mineiro do estado de Minas Gerais. As variáveis foram construídas por meio das informações fiscais divulgadas pelo TCEMG das referidas unidades municipais: Imposto sobre o Patrimônio (IPTU, ITBI, ITR), Imposto sobre a Renda (IRRF) e Imposto sobre Circulação de Serviços (ISSQN). Os testes estatísticos adotados para comparar as estimativas de médias dos impostos arrecadados foram o Teste de Análise de Variância (ANOVA) e o Teste de Scott-Knott. Dentre os achados destaca-se que a pandemia da Covid-19 não gerou impacto negativo na arrecadação dos tributos próprios dos municípios da região do Triângulo Mineiro, observando-se também que municípios de pequeno porte, talvez por terem população menor conseguem ser mais eficientes na arrecadação própria per capita.
Abstract
Palavras-chave
Arrecadação Tributária, Impostos Municipais, Pandemia da covid-19, Triângulo Mineiro, Minas Gerais
Citação
PARAPINSKI, Anny Elise de Oliveira. Comportamento da arrecadação tributária dos municípios do Triângulo Mineiro frente à pandemia da covid-19. 2021. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.