Publicação: Compras públicas para inovação e offset na aeronáutica militar: o caso C-390
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA INDUSTRIAL
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Resumo
Em 2009 foi assinado o contrato para a concepção e fabricação de uma aeronave de transporte
e reabastecimento entre Força Aérea Brasileira (FAB) e a Embraer. Objetiva-se modernizar a
frota da FAB com aviões nacionais. Tal contrato se enquadra naquilo que é conhecido por
compras públicas para inovação (PPI), isto é, a utilização do poder de compra do Estado para a
geração e manutenção de inovações tecnológicas. O objetivo do trabalho é identificar as
potencialidades das PPI, especialmente aquelas com acordos de compensação tecnológica, os
offsets, relacionados aos programas de desenvolvimento e aquisição da FAB enquanto
instrumentos de uma política de compras públicas para inovação no Brasil. É feito um estudo
de caso da aquisição do desenvolvimento e da produção seriada da aeronave Embraer C-390
Millennium, com vistas a se entender em que medida a FAB possui capacidades suficientes
para que compras dessa natureza sejam bem-sucedidas em seus objetivos de inovação. A
metodologia de pesquisa se ancorou, para possibilitar uma pesquisa qualitativa, na investigação
da literatura disponível sobre os temas abordados, de documentação concernente, tal como
legislações que regem as compras governamentais no Brasil, contratos e relatórios das
instituições envolvidas, e da aplicação de uma pesquisa de campo baseada em uma entrevista
com agente ligado ao projeto. Por ser a indústria aeronáutica e de defesa intensiva em inovação
e já possuir um cluster razoavelmente bem estabelecido no país, considera-se que existem
possibilidades auspiciosas a serem capturadas pela utilização do mecanismo de offset. Ademais,
foi verificado que parte significativa dos investimentos públicos da União são direcionados para
programas estratégicos da FAB, o que aponta para a proeminência desse tipo de gasto sobre
outras possíveis escolhas de investimento, bem como para a expertise desenvolvida pela FAB
na condução de contratos de PPI. Foram encontradas evidências de que a política de offset
aplicada aos programas KC-X e KC-390 não foi tida como prioritária pela FAB. Em
decorrência disso os fornecedores que têm obrigações de fazer contrapartidas dessa natureza
experimentaram relativa autonomia na escolha dos beneficiários dos acordos de compensação,
bem como das próprias modalidades de offset. A pesquisa encontrou, ainda, efeitos ambíguos
da PPI sobre a indústria aeronáutica. Por um lado, verificou-se algum avanço em segmentos
específicos e na Embraer. Por outro lado, não é possível dizer que houve significativa redução
na dependência de tecnologias estrangeiras.
Abstract
In 2009, a contract was signed for the design and manufacture of a transport and refueling
aircraft between the Brazilian Air Force (FAB) and Embraer. The objective is to modernize the
FAB fleet with national aircraft. This contract is part of what is known as public procurement
for innovation (PPI), that is, the use of the State's purchasing power to generate and maintain
technological innovations. The objective of this work is to identify the potential of PPI,
especially those with technological compensation agreements, the offsets, related to the FAB's
development and acquisition programs as instruments of a public procurement policy for
innovation in Brazil. A case study is made of the acquisition of the development and serial
production of the Embraer C-390 Millennium aircraft, in order to understand to what extent the
FAB has sufficient resources for purchases of this nature to be successful in its innovation
objectives. The research methodology was anchored, to enable a qualitative research, in the
investigation of the available literature on the examined themes, concerning documents, such
as legislation that governs approved purchases in Brazil, contracts and reports of the institutions
involved, and the application of a field research based on an interview with agent linked to the
project. As the aeronautical and defense industry is intensive in innovation and already has a
reasonably well-established cluster in the country, it is considered that there are auspicious
possibilities to be captured by using the offset mechanism. Furthermore, it was verified that a
significant part of the public investments of the Union are directed to strategic programs of the
FAB, which points to the prominence of this type of expense over other possible investment
choices, as well as to the expertise developed by the FAB in conducting contracts of PPI.
Evidence was found that the offset policy applied to the KC-X and KC-390 programs was not
considered a priority by the FAB. As a result, suppliers who have obligations to make
counterparts of this nature have experienced relative autonomy in choosing the beneficiaries of
the compensation agreements, as well as the offset modalities themselves. The research also
found ambiguous effects of PPI on the aeronautical industry. On the one hand, there was some
progress in specific segments and at Embraer. On the other hand, it is not possible to say that
there was a significant reduction in dependence on foreign technologies.
Palavras-chave
Compras públicas para inovação, Public procurement for innovation, Offset, Indústria aeronáutica e de defesa, Aviation and defense industry
Citação
SOUSA, Cairo Humberto da Cruz. Compras públicas para inovação e offset na aeronáutica militar: o caso C-390. 2023. 157 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.177.