Publicação:
A prova ilícita e a incidência do princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Prudêncio, Simone Silva
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.contributor.referee1Barbosa, Karlos Alves
dc.creatorPaula Junior, Cláudio Alves de
dc.date.accessioned2019-07-11T17:32:50Z
dc.date.available2019-07-11T17:32:50Z
dc.date.issued2019-07-01
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo abordar as provas no processo penal, bem como a vedação constitucional da prova ilícita e as derivada da ilícita. Além disso, a inserção do princípio proporcionalidade, por meio da ponderação de princípios, pretende-se demonstrar que as provas obtidas por meios ilícitos no âmbito do processo penal, podem ser utilizadas em algumas circunstâncias particulares, sendo que as garantias constitucionais são meios de coibir os abusos do estado não para validar uma restrição a liberdade indevidamente. Ademais, serão expostos os ideais consagradores dos direitos e garantias fundamentais norteadores da constituição Federal, bem como no processo penal brasileiro. Além disso, nos casos eventuais de confrontamento entre princípios, sob a ótica do princípio da proporcionalidade, realiza-se o sopesamento, ponderando frente o caso concreto.pt_BR
dc.identifier.citationPAULA JUNIOR, Claudio Alves. A prova ilícita e a incidência do princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2019. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25941
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.sizeorduration67pt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectDireito Processual Penalpt_BR
dc.subjectInadmissibilidade das provas obtidas por meios Ilícitospt_BR
dc.subjectPrincípio da Proporcionalidadept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.titleA prova ilícita e a incidência do princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dspace.entity.typePublication

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
ProvaIlícitaIncidência .pdf
Tamanho:
520.09 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

TCC - Direito