Publicação: O dano existencial no direito brasileiro
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
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Orientador
Coorientador
Orlandini, Márcia Leonora
Resumo
A propositura deste projeto é, antes de tudo, verificar a abertura para uma transmutação no
ordenamento jurídico brasileiro, por meio de uma compreensão mais ampla, e como um todo
(desfechos, remates, teorias, antecedentes, e relação de tudo isso com outras categorias de dano),
assim como elucidar a responsabilidade civil que faz provável a reparação desse prejuízo. É
interessante sabermos tudo relacionado a esse ponto, visto que hoje não se repara ou percebe o
dano somente no espaço físico e obviamente observável, refletindo-se somente em dano
material, mas de maneira muito mais profunda o que o mesmo dano, seja material ou qualquer
outro, acopla em si, que se desponta em diversas consequências que se ampliam em outras
dimensões do ser humano e que podem prejudica-lo muito mais e de maneira muito mais intensa
do que o próprio dano inicial. Faz-se necessário o estudo então tanto do ordenamento jurídico
passado, como o atual já considerando o dano existencial, assim como principalmente das
realidades complementares do ser humano, que tangem sua vida e que não se resumem somente
a dimensão física e causal. Ao final disso tudo, ainda iremos perceber que o reconhecimento de
tal percepção mais ampla do ser humano e portanto, dos danos que o envolvem, é muito novo e
que mal veio a luz no ordenamento jurídico, fazendo com que ainda tenha que ser cada vez mais
desenvolvido e atualizado em relação a realidade que tange as relações e consequências das
mesmas, que é o que tentaremos fazer aqui.
Abstract
Palavras-chave
Ordenamento jurídico, Prejuízo existencial, Legal order, Existential damage
Citação
FELICE, Rodrigo Marquez. Direito Existencial no Direito Brasileiro.
2018. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) –
Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018