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26-Feb-2016Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e BrasilOrdóñez García, Juan José
25-Feb-2016A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
29-Feb-2016O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro : um debate sobre o direito a liberdade de expressãoLima, Marília Freitas
29-Feb-2016O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº 3937/SP e nº 3357/RSFaria, Maristela Medina
22-Feb-2016A duração das medidas de segurança na perspectiva do estado democrático de direitoJareño, Bruno José
25-Feb-2016A remição como forma de instrumentalizar a efetividade dos direitos e garantias fundamentais aos reeducandosCastilho, Auriluce Pereira
27-Mar-2012Problemas de imputação no âmbito da responsabilidade penal do fabricante pelo produto lesivo à vida e à saúde dos consumidores : enfoque na causalidadeGiacomo, Roberta Catarina
24-Feb-2015Promoção da pessoa vulnerável pela hermenêutica dialógica das fontesSilva, Laura Rodrigues Louzada da
12-Feb-2016Precedentes judiciais : aspectos controvertidos de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e o risco do discurso de fundamentação descontextualizadoRosa, Fernanda Néri
11-Mar-2015O princípio da moralidade administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídicaCunha, Marcus Vinicius Ribeiro
26-Feb-2016Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciaisDias, Nathália da Mota Santos
23-Feb-2016Direito fundamental à boa administração e à transparência pública : exigências para o controle social no Estado democrático de direitoMendonça, Crystianne da Silva
22-Feb-2016Pós-modernidade penal : a influência da mídia e da opinião pública nas decisões do tribunal do júriFreitas, Paulo César de
23-Feb-2016O direito fundamental a saúde e as parcerias na administração pública : regulando a iniciativa privada na assistência farmacêuticaCunha Neto, Antonio Resende da
29-Feb-2016Contratos existenciais : hermenêutica a luz dos direitos fundamentaisBasan, Arthur Pinheiro
23-Feb-2015A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscosOliveira Júnior, Mário Angelo de
6-Feb-2015Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadoresColombari, Graziela
25-Feb-2014Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissãoFerreira, Ruan Espíndola
19-Jan-2015Meios dialógicos de solução de conflitos : a justiça restaurativa e a mediação comunitária como instrumentos de justiça socialRibeiro, Rodrigo dos Santos
25-Feb-2014Aspectos funcionais das contribuições interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da cideRibeiro, Thiago Aramizo
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