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8-Jun-2011Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucionalAlves, Rodrigo Vitorino Souza
8-Jun-2011Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionaisFranco, Marcelo Rosa
25-Nov-2013Garantia fundamental da celeridade: análise do processo administrativo tributário no município de UberlândiaSantos, Hárrisson Fernandes dos
8-Jul-2011O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridadeGonçalves, Daniel Itokazu
1-Mar-2018A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólicaCosta, Ruan Carlos Pereira
22-Feb-2013O princípio da proporcionalidade no direito penal brasileiro: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal excessivaOliveira, Daniela Fernandes de
27-Mar-2012Sociedade de risco e os crimes de perigo abstratoBarbosa, Karlos Alves
19-Sep-2013O princípio da participação popular como direito fundamental no âmbito do processo administrativo brasileiroFerreira, Guilherme Ricardo de Assis
1-Aug-2011A tipologia jusfundamental positivada na Constituição de 1988: sistematização dos critérios de classificação e intangibilidade ao poder constituinte derivadoSantana, Fabrício de Oliveira
25-Jan-2018A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-EspanhaAlves, Jonatan de Jesus Oliveira