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8-Nov-2013As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979 da ditadura militar brasileiraPaula, Carlos Eduardo Artiaga
19-Jul-2017Modelos institucionais sobre a interpretação da constituição: diálogos constitucionais como “terceira via” às teorias da última palavraMaroubo, Felipe Pereira
5-Nov-2012O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no BrasilMartins, Jean Carlos Barcelos
15-Dec-2017O direito a ser esquecido: um estudo das leis e jurisprudências europeias e a aplicação no brasilGuimarães, João Alexandre Silva Alves
1-Mar-2018A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólicaCosta, Ruan Carlos Pereira
22-Aug-2018Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiroOliveira, Wagner Vinicius de
29-Jun-2018Direito e Educação Sexual: perspectiva para a liberdadeTolentino, Pedro Henrique de Deus Pereira
25-Jan-2018A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-EspanhaAlves, Jonatan de Jesus Oliveira
26-Jul-2017Divórcio e separação judiciais no novo CPCRibeiro, Gabriel Vieira
12-Dec-2017A relação jurídica entre família e educação escolarGuimarães, Felipe Arantes