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Issue DateTitleAuthor(s)
6-Feb-2015Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadoresColombari, Graziela
19-Feb-2015Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidadeOiveira, Andréa Luisa de
24-Feb-2015Direito ao livre desenvolvimento da personalidade: caminhos para a proteção e promoção da pessoa humanaMoreira, Rodrigo Pereira
8-Nov-2013As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979 da ditadura militar brasileiraPaula, Carlos Eduardo Artiaga
19-Jan-2015Meios dialógicos de solução de conflitos : a justiça restaurativa e a mediação comunitária como instrumentos de justiça socialRibeiro, Rodrigo dos Santos
6-Feb-2015A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais direitos fundamentais dos ouvintes e telespectadoresMarinho, Sérgio Augusto Lima
5-Nov-2012O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no BrasilMartins, Jean Carlos Barcelos
1-Mar-2018A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólicaCosta, Ruan Carlos Pereira
22-Aug-2018Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiroOliveira, Wagner Vinicius de
25-Feb-2015Direitos fundamentais atípicos: uma análise do § 2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988Santos, Eduardo Rodrigues dos