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26-Feb-2015Análise da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos pelos riscos do desenvolvimento no direito consumerista brasileiro: parâmetros adequados para a efetiva proteção dos consumidoresMaioli, Patrícia Lopes
6-Feb-2015Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadoresColombari, Graziela
25-Feb-2014Aspectos funcionais das contribuições interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da cideRibeiro, Thiago Aramizo
12-Mar-2012Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFUAlcântara, Gustavo Kenner
28-Feb-2012Assédio moral e a reparação da dignidade do trabalhadorFerreira, Marina Cláudia Caixeta
24-Feb-2015Direito ao livre desenvolvimento da personalidade: caminhos para a proteção e promoção da pessoa humanaMoreira, Rodrigo Pereira
2-Sep-2010Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneoFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
8-Jun-2011Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucionalAlves, Rodrigo Vitorino Souza
25-Feb-2013A legitimidade do direito penal contemporâneo: uma análise sobre o rendimento atual da teoria do bem jurídicoDamasceno, Gabriela Garcia
25-Feb-2014Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissãoFerreira, Ruan Espíndola