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28-Feb-2018
O direito à inclusão da pessoa com deficiência no âmbito escolar: uma análise da política de educação inclusiva nacional
Teles, Larissa Sampaio
27-Aug-2021
O direito fundamental à alimentação e a precedência dos precatórios alimentares: a efetifidade da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a partir da EC 99/2017
Fonseca, Madalena Gontijo Borges
28-Mar-2023
A efetivação do Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano: uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento na Universidade Federal de Uberlândia e seu alinhamento junto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Strack, Amanda Filsner Dias
1-Sep-2022
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Silva, Milla Christi Pereira da
28-Sep-2022
O PNE 2014 e a questão de gênero na educação: uma análise de sua repercussão no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Araújo, Fernanda Paiva
12-Nov-2020
Primeira infância livre: o reconhecimento pleno da criança como sujeito de direitos em desenvolvimento e suas implicações para o desencarceramento infantil
Rodrigues, Ana Lucília Guimarães Reis
24-Aug-2021
Responsabilidade civil por danos decorrentes da alienação parental
Dirscherl, Fernanda Pantaleão
31-Jul-2023
Análise da transferência dos recursos financeiros municipais para manutenção e desenvolvimento do ensino sobre o enfoque do princípio da eficiência
Santos, Áquila Priscila Souza
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Araújo, Fernanda Paiva
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Dirscherl, Fernanda Pantaleão
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Fonseca, Madalena Gontijo Borges
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Rodrigues, Ana Lucília Guimarães ...
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Santos, Áquila Priscila Souza
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Silva, Milla Christi Pereira da
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Strack, Amanda Filsner Dias
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Teles, Larissa Sampaio
Subject
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Direito
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Affective harm
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Alienação parental
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Alimentação
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Caixas econômicas
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