1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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16-Jan-2023Ativismo judicial: um risco para os setores trabalhista e econômico brasileiro?Santos, Gabriel Souza
17-Jan-2023A judicialização da saúde pública: conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possívelPereira, Vânderson Domingos
23-Jan-2023A viabilidade para prestação de contas em pagamentos de natureza alimentícia: hipóteses de filho menor sob a guarda unilateral de um dos paisCastejon, Tatiana Borges
6-Jan-2023Perda de nacionalidade brasileira por mera naturalização: aspectos jurídicos e práticos à luz da PEC no 16 de 2021Resende, Laura Borges de
26-Jan-2023O panorama da monoparentalidade feminina no Brasil: reflexos das leis da guarda compartilhada (13.058/14) e de alimentos (5.478/68)Mendonça, Laura Nascimento
20-Jan-2023Esvaziamento da lei 14.181/21 pelo decreto 11.150/22: inconstitucionalidade e afronta ao princípio da dignidade humana na fixação do mínimo existencialSousa, Felipe Rodrigues de
12-Jun-2023Percalços na implementação do programa de Compliance nas empresas: Legal Design e suas metodologias como ferramentas otimizadorasNunes, Juliana Duarte
12-Jun-2023Direito e Design como aliados à segurança jurídica dos contratos: Relação custo-eficácia diante da implementação do Visual Law e Legal Design nos documentosGonçalves, Natália Galvão
23-Jan-2023O administrador judicial como órgão auxiliar do juízo falimentar na busca pela eficácia do princípio da preservação da empresaFreire, Valentina Silva
1-Jun-2023Hipóteses de perda da proteção do bem de família: Das dívidas do imóvel à sua inutilizaçãoRodrigues, Bianca Gonçalves

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