1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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1-Apr-2021O direito das sucessões e o artigo 1.790 CC: a consequência de sua inconstitucionalidade no campo sucessórioMamede, Amanda Silva
31-May-2021Direito a ter pai: abandono parental e a atuação da defensoria pública do estado de Minas GeraisGuimarães, Cassia Christine Almeida
2-Jun-2021A sucessão na multiparentalidade à luz da jurisprudência brasileiraPessoa, Leonardo de Araújo
2-Jun-2021A formalização do rompimento com o princípio da proteção e com a indisponibilidade dos direitos trabalhistas: O plano de demissão voluntária na reforma trabalhistaGuimarães, Carolina Estéffany Ferreira
8-Jun-2021Alienação parental e a modalidade estatalRibeiro, Felipe Escolarique
20-May-2021Dano existencial decorrente de violência domésticaESTENICO, Rafael Ruling
19-Apr-2021A (in)efetividade dos instrumentos normativos na prestação da obrigação alimentar no plano internacionalComácio, Giovanna Aparecida Araújo
4-Jun-2021Incoerências e absurdos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: a capacidade civil e o seu exercício na perspectiva daqueles que apresentam autonomia e intelecção prejudicadasSilva, Carolina de Moraes Vieira
20-Oct-2021Aplicação da Teoria da Onerosidade Excessiva nos contratos de locação de imóvel: análise acerca da ação de despejo durante a pandemia do COVID-19Diniz, Augusto Pereira
19-Oct-2021O fenômeno das legal fakes: o caso Supreme e as brechas na proteção jurídica de bens tutelados pela propriedade intelectual.Fernandes, João Pedro

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