Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 131 (Search time: 0.018 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
25-Apr-2018Dano ambiental transfronteiriço e relativização do conceito de soberaniaNeves, Bárbara Joy Dutra
24-May-2018Ampliando-se o alcance do direito à família: crítica ao caráter excepcional da adoção internacionalBrito, Priscila Kellen de
28-Mar-2018A reforma política como solução para a crise institucional brasileiraFonseca, Guilherme Alencar
16-Mar-2018(Im)probidade administrativa: violação ao regime jurídico de dedicação exclusiva no magistério superior.Jarczewski Júnior, Clayton Korb
27-Apr-2018O leque de cognoscibilidade do poder judiciário sobre questões de concurso público para provimento de cargos efetivosRodrigues, Brenda Rezende Pereira
5-Jun-2018Análise das disposições dos acordos de colaboração premiada frente aos princípios constitucionais que consagram o sistema acusatório no estado democrático de direito brasileiroLuciano, Pedro Menezes
30-Jul-2018Violência contra a mulher nas relações domésticas: uma análise acerca da proteção conferida pela lei Maria da Penha em face do direito comparadoRibeiro, Laís Cristina
9-Jul-2018Liberdade reprodutiva da mulher, uma análise da lei nº 9.263/96Sousa, Juliane Trajano de
29-Jul-2018A publicidade enganosa e a responsabilidade civil das concessionárias de telecomunicação abertaSilva, Luiz Felipe Borges
5-Jun-2018A terceirização na administração pública: diálogos entre o direito administrativo e o direito do trabalhoCarvalho, Matheus Felipe Sousa