1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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25-Apr-2018Dano ambiental transfronteiriço e relativização do conceito de soberaniaNeves, Bárbara Joy Dutra
24-May-2018Ampliando-se o alcance do direito à família: crítica ao caráter excepcional da adoção internacionalBrito, Priscila Kellen de
27-Apr-2018O leque de cognoscibilidade do poder judiciário sobre questões de concurso público para provimento de cargos efetivosRodrigues, Brenda Rezende Pereira
5-Jun-2018Análise das disposições dos acordos de colaboração premiada frente aos princípios constitucionais que consagram o sistema acusatório no estado democrático de direito brasileiroLuciano, Pedro Menezes
5-Jun-2018A terceirização na administração pública: diálogos entre o direito administrativo e o direito do trabalhoCarvalho, Matheus Felipe Sousa
10-Jul-2018Política antidrogas e cárcere no Brasil: a subjetividade do §2º do art. 28, da Lei 11.343/2006 e seus danosos efeitos no inconstitucional sistema penitenciário brasileiroSantos, Alessandro Rodrigues dos
3-Jul-2018Descriminalização do uso da maconha no BrasilPaula, Matheus Moises Nascimento de
5-Jul-2018A Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Crime AmbientalCosta, Riella Batista
5-Jul-2018Das consequências jurídico-processuais da quebra da cadeia de custódiaDâmaso, Diego Henrique Silveira
10-Jul-2018Delação premiada e sua aplicação frente ao ordenamento jurídico nacionalStroze, João Pedro Candido

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