1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 14 (Search time: 0.042 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
6-Jul-2018Impeachment, uma crítica a partir do caso concretoBignardi, Adauto Henrique Estephanini
6-Jul-2018A tutela do direito ambiental às gerações futuras no Superior Tribunal de JustiçaMartins, Fernanda Rezende
10-Dec-2018Inaplicabilidade da Desapropriação Extensiva em face da previsão constitucional da Contribuição de MelhoriaBarros, Priscila da Silva
3-Dec-2018A proteção de dados pessoais como direito fundamental e a incivilidade do uso de cookiesSouza, Thiago Pinheiro Vieira de
10-Dec-2018A utilização do valor da causa na base de cálculo das custas judiciais - uma análise à luz da espécie tributária taxasEugênio, Ana Júlia
9-Nov-2018Recomposição da Reserva Legal a partir de Sistemas Agrofloretais: Uma reflexão acerca da viabilidade a partir do novo código florestalBarcelos, Marcus Aurélio Franco
30-Nov-2018A aplicação do princípio da soberania popular na Lei 9709/98Nunes, Gustavo Carvalho
19-Jul-2018O direito humano e fundamental à adoção: a “devolução” de crianças adotadas à luz da doutrina da proteção integralDornela, Evelliza Santos
9-Jul-2018A modificação do nome e sexo dos transexuais no registro civil: forma de efetivar a dignidade da pessoa humana.Morais, Larissa R
3-Jun-2018O dano existencial no direito brasileiroFelice, Rodrigo Marquez

Discover