1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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5-Oct-2020A validade das provas obtidas por meio de colaboração premiada: limites para o compartilhamento de provasFukuhara, Alisson Eleutério
30-Sep-2020A judicialização da saúde e a questão do fornecimento de medicamentos pelo ente estatalBatista, Aline Borges Rodovalho
2-Oct-2020Processo Judicial Eletrônico - Análise empírica e crítica de sua aplicação nos Juizados Especiais FederaisAraújo, Amanda de Paiva Lucas
1-Oct-2020A declaração de inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil e seus desdobramentos: a problemática do não reconhecimento do companheiro como herdeiro necessárioGonçalves, Maria Clara Iglesias
11-Dec-2020A importância da defesa técnica no processo administrativo disciplinar frente á mitigação do princípio da presunção de inocência do servidor públicoSilva, Virgínia Cunha da
10-Dec-2020Da liberdade como pressuposto e fundamento da culpabilidade: breve incurso histórico a partir das diferentes concepções de indivíduo e natureza humanaLopez, Raphael Ferreira
10-Dec-2020A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINSCastro, Amanda Fagundes
14-Dec-2020Criminal Compliance e o combate ao crime do colarinho brancoCruvinel, Gabriel Cunha Domingos
10-Dec-2020Verdade biológica e verdade afetiva: (des)constituiçãoMellies, Carolina
20-Nov-2020O empoderamento do sujeito real no campo virtual: superação das velhas estruturas para melhor promoção do vulnerávelEstevam, Marcelo Henrique de Sousa

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