1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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8-Feb-2022Aposentadoria especial: uma análise dos requisitos após a promulgação da Emenda Constitucional n. 103/2019Dias, Giovana Gonçalves
10-Mar-2022Planos de saúde e cobertura de tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde: da pretensa taxatividade da Resolução Normativa n° 465/2021 à hermenêutica solidarista dos contratos existenciaisCouto, Vinícius Rosa Pereira do
3-Mar-2022Dos direitos da dignidade da pessoa humana na execução penal da comunidade LGBTQIAP+Oliveira, Nícolas Fernandes
23-Feb-2022A inconstitucionalidade do tabelamento do dano extrapatrimonial na justiça do trabalho: análise das adis 5870, 6069 e 6082Santos, Lucas Rodrigues dos
22-Mar-2022Polarização Afetiva: as implicações da polarização no Estado Democrático de DireitoSantos, Tainá Yasmin Gonçalves Santos
8-Mar-2022A desconformidade da execução antecipada da pena no tribunal do júriAlves, Juliana Costa Moreira
1-Feb-2022Seletividade econômica do Direito Penal: A estratégia do encarceramento em massa das classes economicamente vulneráveis no BrasilAguiar, Pedro Paulo Pereira
17-Mar-2022A relação entre liberdade de expressão e desinformação no ambiente político: o uso das redes sociais e sua possível interferência na polarização e os reflexos no regime democrático.Oliveira, Érika Monteiro
21-Mar-2022Desdemocratização: fake news, o povo e as instituições democráticas no BrasilOriga, Danilo Tamarindo
10-Mar-2022Revistas vexatórias: controle de segurança ou agrura à dignidade da pessoa humana?Soares, Caroline dos Santos Silva

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