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26-Jul-2019A mitigação dos princípios justrabalhistas ante a nova perspectiva da autonomia de vontades introduzida pela lei nº 13.467/2017 na consolidação das leis do trabalhoD'Oliveira, Alan Churchil
24-Jul-2019Criança não é adulto pequeno: abordagem jurídica da publicidade direcionada ao consumidor hipervulnerável infantilCastilho, Larissa Karolina Silva
10-Jul-2019O abandono afetivo inverso e o cabimento da obrigação de cuidado em contexto de abandono passadoSilva, Paula Lopes da
4-Jul-2019A ineficácia das políticas de desarmamento civil: uma análise da lei 10.826/2003 e seus efeitos práticosSantos, Jackelline de Oliveira
19-Jul-2019Animais não humanos como sujeitos de direitos: uma análise do antropocentrismo jurídico e da (in)constitucionalidade da ec 96/2017Lima, Amanda Abigail Vieira
1-Jul-2019O seguro garantia como possibilidade de redução do desperdício de recursos públicos em obras inacabadas no BrasilFernandes, Juliano Fernando
2-Jul-2019O controle jurisdicional no tocante ao concurso públicoBraga, Diego Henrique de Souza
28-Jun-2019Evolução legislativa penal na proteção da mulher vítima de violência doméstica: um diálogo entre o direito brasileiro e o internacionalPolastrine, Mariana Ceolim Borges
28-Jun-2019As Testemunhas de Jeová e a Transfusão de SangueSilva, Igor Morelle Ramos
5-Jul-2019A busca pelo efetivo cumprimento das decisões judiciais: Interpretação e aplicação das medidas executivas permitidas ao magistradoSantos, Lorena Camilo dos