Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 11 (Search time: 0.053 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
24-May-2018Ampliando-se o alcance do direito à família: crítica ao caráter excepcional da adoção internacionalBrito, Priscila Kellen de
22-Aug-2018Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiroOliveira, Wagner Vinicius de
10-Jul-2018Política antidrogas e cárcere no Brasil: a subjetividade do §2º do art. 28, da Lei 11.343/2006 e seus danosos efeitos no inconstitucional sistema penitenciário brasileiroSantos, Alessandro Rodrigues dos
29-Jun-2018A intervenção da união e dos estados na constituição da república federativa do brasilNogueira, Matheus
13-Jul-2018Judicialização da saúde: a possibilidade de aplicação da lei 12.732/12 aos contratos de planos de saúde suplementarVeroneze, Marcela Salim
3-Dec-2018Acesso à internet como direito fundamental: A necessidade de garantia ao ingresso no mundo virtual.Meira, Matheus Junqueira de Almeida
14-Dec-2018A possibilidade de declaração do estado de coisas inconstitucional por meio da ação civil pública.Sousa, Amanda Lima
13-Dec-2018Restrição de doação de sangue por homossexuais e julgamento da ADI 5543 pelo Supremo Tribunal FederalArnoni, Giovanni Dozzi Tezza
7-Dec-2018(In)efetividade das audiências públicas e amicus curiae enquanto mecanismos legitimadores do judicial review: uma análise à partir da adi 4439Goulart, Marina Rodrigues
14-Dec-2018Bloqueio político dos direitos reprodutivos: PEC 181 como manobra de criminalização do aborto legal.Pereira, Isadora Machado