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22-Feb-2016Pós-modernidade penal : a influência da mídia e da opinião pública nas decisões do tribunal do júriFreitas, Paulo César de
25-Feb-2014Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissãoFerreira, Ruan Espíndola
27-Mar-2012Problemas de imputação no âmbito da responsabilidade penal do fabricante pelo produto lesivo à vida e à saúde dos consumidores : enfoque na causalidadeGiacomo, Roberta Catarina
8-Nov-2013As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979 da ditadura militar brasileiraPaula, Carlos Eduardo Artiaga
25-Feb-2016A remição como forma de instrumentalizar a efetividade dos direitos e garantias fundamentais aos reeducandosCastilho, Auriluce Pereira
11-Mar-2015O princípio da moralidade administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídicaCunha, Marcus Vinicius Ribeiro
12-Feb-2016Precedentes judiciais : aspectos controvertidos de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e o risco do discurso de fundamentação descontextualizadoRosa, Fernanda Néri
27-Feb-2014Pós-modernidade penal: o retorno da legitimidade da teoria retribucionista da pena e o recrudescimento das políticas criminais no ordenamento jurídico-penal brasileiroCampos, Mariana Lemos de
15-Dec-2011A imputação nos crimes omissivos imprópriosLeite, Luciana de Brito Freitas
25-Nov-2013Garantia fundamental da celeridade: análise do processo administrativo tributário no município de UberlândiaSantos, Hárrisson Fernandes dos