Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 391-400 of 449 (Search time: 0.074 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
12-Jun-2019O acesso civil as armas como direito e garantia fundamental: conflito entre o estatuto do desarmamento e constituição federalBertazzo, Ariel
22-Feb-2017Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en ColombiaAlcibar, Carlota Mayuri Arias
12-Jul-2018A Falência do Sistema Prisional Feminino: O direito silente das mulheres encarceiradasLeal, Izadora da Silva
1-Jul-2019A atuação do Ministério Público na fase preliminar da persecução penal: legitimidade e limites da investigação diretaArantes, Tatielly Nunes
12-Jun-2019O acesso civil as armas como direito e garantia fundamental: conflito entre o estatuto do desarmamento e constituição federalBertazzo, Ariel
2-Jul-2019Indenização por dano existencial como meio de efetivação da tutela da pessoa humana no âmbito da Responsabilidade CivilMacedo, Amanda Pereira
27-Jun-2019Prova Testemunhal: efetividade e eficiência no processo penalPrudente, Maria Cândida Costa
26-Jun-2019A (des)proteção à saúde e segurança do trabalhador em face da Reforma Trabalhista: perspectivas para o meio ambiente do trabalhoCandido, Laura Caetano
3-Jul-2019O Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) como a melhor solução para as questões fiscais no Brasil: Um imposto neutro e não cumulativoTeixeira, Ana Carolina Soares
13-Jun-2019O cabimento do habeas corpus coletivo na ordem jurídica brasileiraSilva, Pedro Candido