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15-Feb-2017Desapropriações e remoções decorrentes dos megaeventos esportivos: o caso do Rio de JaneiroCunha , Fernando Lau Rodrigues da
24-Feb-2017Análise das mudanças trazidas pela Lei 12.891 de 2013 à luz dos princípios do direito eleitoralCury, Arthur Gonçalves
13-Feb-2017Crimes de gênero no Brasil: análise de sua efetividade normativaNeves, Felipe Alvarenga
27-Apr-2017As tutelas de urgência no direito processual civil brasileiroSantos, Guilherme Reis dos
20-Jul-2017O princípio da ampla defesa e do contraditório na apuração de ato infracionalGonçalves, Danielle Babos
24-Mar-2017Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentalesHernandez, Ruth Maria Argueta
6-Mar-2017(In) segurança jurídica na acumulação de cargos com dedicação exclusiva no magistério superior: interpretação do art. 37, XVI, ‘a’, da Constituição Federal de 1988 para a formação de um Precedente JudicialMoreira Dias , Bruna Alice
13-Feb-2017Transação administrativa como forma de solucionar os processos administrativos de origem disciplinar no corpo de bombeiros militar de Minas GeraisCosta, Haendell Luiz Silva
24-Feb-2017Psicopatas homicidas e a ineficácia da aplicação das penas previstas no direito penalBorges, Myrrha Araújo
24-Feb-2016Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democráticoRibeiro, Olívia Guimarães