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9-Mar-2017Sistema de Registro de Preço: análise dos aspectos controvertidos do Sistema de Registro de Preços e do "carona"Knychala, Luiza Lozano
10-Jul-2017O direito ao planejamento tributário: elisão e elusão fiscais na visão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em relação à contribuição social sobre o lucro líquidoRossi, Rogério Lemos
5-Nov-2012O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no BrasilMartins, Jean Carlos Barcelos
23-Feb-2017Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestanteMoura, Thaís Cristina Silva
24-Feb-2015Direito ao livre desenvolvimento da personalidade: caminhos para a proteção e promoção da pessoa humanaMoreira, Rodrigo Pereira
2-Sep-2010Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneoFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
25-Feb-2013A legitimidade do direito penal contemporâneo: uma análise sobre o rendimento atual da teoria do bem jurídicoDamasceno, Gabriela Garcia
8-Jun-2011Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionaisFranco, Marcelo Rosa
15-Dec-2011A imputação nos crimes omissivos imprópriosLeite, Luciana de Brito Freitas
12-Dec-2013Direito fundamental à diversidade sexual : o reconhecimento jurídico da homoafetividade no BrasilMoreira, Izabel Rosa