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Issue DateTitleAuthor(s)
2-Jul-2019O controle jurisdicional no tocante ao concurso públicoBraga, Diego Henrique de Souza
28-Jun-2019Evolução legislativa penal na proteção da mulher vítima de violência doméstica: um diálogo entre o direito brasileiro e o internacionalPolastrine, Mariana Ceolim Borges
28-Jun-2019As Testemunhas de Jeová e a Transfusão de SangueSilva, Igor Morelle Ramos
5-Jul-2019A busca pelo efetivo cumprimento das decisões judiciais: Interpretação e aplicação das medidas executivas permitidas ao magistradoSantos, Lorena Camilo dos
1-Jul-2019Sociedade de risco e a expansão do direito penal: uma análise dos crimes de perigo abstrato à luz do estado constitucionalRodrigues, Lorena Siqueira
27-Jun-2019Lei 12.654/12: identificação criminal e a necessidade do consentimentoScalon, Sanura Daur Carriço
2-Dec-2019O inadimplemento trabalhista, seus aspectos específicos e os reflexos da Reforma TrabalhistaGuimarães, Fernando Alcântara de Oliveira
2-Dec-2019A Reforma trabalhista: O afastamento da aplicação da Lei 13.467/17 por patente violação à Constituição Federal através do controle difuso de constitucionalidade.Moura, Adryelly Regina Luiza
27-Nov-2019Juizados Especiais Cíveis (Estaduais e Federais): história, princípios, competências, legitimação, procedimentos, Tutela de Urgência e recursosNemésio, André
6-Dec-2019A relevância da reabilitação profissional nos benefícios de auxílio-doençaPedrosa Neto, Sílvio Marques