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2011-04-04O direito fundamental a racional justificação das decisões judiciais : da validade a efetividadeMelo, Luiz Carlos Figueira de; CPF:35165165111; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4757915Y9; Borges, Alexandre Walmott; CPF:54845481848; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797069Z8; Santos, Alfredo José dos; CPF:2645654; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4786977J0
2012-02-14Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no Estatuto da criança e do adolescenteBorges, Alexandre Walmott; CPF:54845481848; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797069Z8
2011-07-28Crítica da ideologia jurídica dos direitos humanos fundamentais nos acórdãos do TST (1988/2008)Macedo, Leosino Bizinoto; CPF:45734645643; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794566P1; Querino, Rosimár Alves; CPF:7753767; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4761091U9; Mascaro, Alysson Leandro; CPF:75685687767
2015-02-06Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadoresBorges, Alexandre Walmott; CPF:54845481848; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797069Z8; Martins, Fernando Rodrigues; CPF:235234642356; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4246108D6; Robl Filho, Ilton Norberto; CPF:000008; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737091J3
2015-02-23A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscosBorges, Alexandre Walmott; CPF:54845481848; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797069Z8
2016-02-26Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciaisRosa, Luiz Carlos Goiabeira; CPF:01321364654; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4175301P8
2016-02-26Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e BrasilSilviana Lúcia Henkes; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4773153E1; Nunes, Diego; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4744163T7; Pazinato, Liane Francisca Hüning; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707606J5
2016-02-29O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro : um debate sobre o direito a liberdade de expressãoSilva, Alexandre Garrido da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771783H6; Pastana, Débora Regina; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4702932H0; Baggio, Roberta Camineiro; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4773927U6
2013-02-22O princípio da proporcionalidade no direito penal brasileiro: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal excessivaMachado, Fábio Guedes de Paula; CPF:4235345; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753149E6; Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; CPF:24543545452; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4133948Z1; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães; CPF:12564845652; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4138960E4
2011-08-01A tipologia jusfundamental positivada na Constituição de 1988: sistematização dos critérios de classificação e intangibilidade ao poder constituinte derivadoCoelho, Edihermes Marques; CPF:54564757565666; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4730499J9; Borges, Alexandre Walmott; CPF:54845481848; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797069Z8; Soares, Mário Lúcio Quintão; CPF:456456433322