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6-Feb-2015
Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Colombari, Graziela
23-Feb-2015
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscos
Oliveira Júnior, Mário Angelo de
26-Feb-2016
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Ordóñez García, Juan José
24-Mar-2017
Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentales
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24-Feb-2016
Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democrático
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29-Feb-2016
Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatória
Menezes, Caroline Nogueira Teixeira de
29-Feb-2016
O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº 3937/SP e nº 3357/RS
Faria, Maristela Medina
29-Feb-2016
O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro : um debate sobre o direito a liberdade de expressão
Lima, Marília Freitas
19-Feb-2015
Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidade
Oiveira, Andréa Luisa de
24-Feb-2015
Direito ao livre desenvolvimento da personalidade: caminhos para a proteção e promoção da pessoa humana
Moreira, Rodrigo Pereira
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Albernaz, Jorge Luiz Morales
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Alcibar, Carlota Mayuri Arias
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Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
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Bizelli, Rafael Ferreira
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Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
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