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29-Feb-2016O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro : um debate sobre o direito a liberdade de expressãoLima, Marília Freitas
19-Feb-2015Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidadeOiveira, Andréa Luisa de
29-Feb-2016O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº 3937/SP e nº 3357/RSFaria, Maristela Medina
26-Feb-2016Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e BrasilOrdóñez García, Juan José
24-Mar-2017Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentalesHernandez, Ruth Maria Argueta
19-Jul-2017Modelos institucionais sobre a interpretação da constituição: diálogos constitucionais como “terceira via” às teorias da última palavraMaroubo, Felipe Pereira
5-Nov-2012O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no BrasilMartins, Jean Carlos Barcelos
29-Feb-2016Princípio do crédito responsável: evitabilidade do superendividamento e promoção da pessoa humana na sociedade de consumoCarqui, Vagner Bruno Caparelli
23-Feb-2017Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestanteMoura, Thaís Cristina Silva
24-Feb-2015Direito ao livre desenvolvimento da personalidade: caminhos para a proteção e promoção da pessoa humanaMoreira, Rodrigo Pereira