1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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29-Feb-2016O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro : um debate sobre o direito a liberdade de expressãoLima, Marília Freitas
29-Feb-2016O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº 3937/SP e nº 3357/RSFaria, Maristela Medina
26-Feb-2016Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e BrasilOrdóñez García, Juan José
24-Mar-2017Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentalesHernandez, Ruth Maria Argueta
5-Nov-2012O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no BrasilMartins, Jean Carlos Barcelos
23-Feb-2017Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestanteMoura, Thaís Cristina Silva
24-Feb-2015Direito ao livre desenvolvimento da personalidade: caminhos para a proteção e promoção da pessoa humanaMoreira, Rodrigo Pereira
25-Feb-2015Direitos fundamentais atípicos: uma análise do § 2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988Santos, Eduardo Rodrigues dos
8-Dec-2016A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúdeMacedo, Maiara Batalini de
23-Feb-2017A razoabilidade e a proporcionalidade como garantias constitucionais na dosimetria da penalidade disciplinarCampos, Adir Cláudio

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