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2012-08-28Contratos privados de ensino e o direito fundamental à educaçãoMartins, Fernando Rodrigues; CPF:235234642356; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4246108D6; Cordeiro, Carlos José; CPF:34634475367; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4720592H6; Tepedino, Gustavo José Mendes; CPF:43775667567
2012-02-28Assédio moral e a reparação da dignidade do trabalhadorAlves, Rubens Valtecides; CPF:346326; Borges, Alexandre Walmott; CPF:54845481848; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797069Z8; Pena, Tânia Mara Guimarães; CPF:34634634654; Canuto, Elza Maria Alves; CPF:3464544444
2011-04-04O direito fundamental a racional justificação das decisões judiciais : da validade a efetividadeMelo, Luiz Carlos Figueira de; CPF:35165165111; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4757915Y9; Borges, Alexandre Walmott; CPF:54845481848; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797069Z8; Santos, Alfredo José dos; CPF:2645654; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4786977J0
2012-02-14Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no Estatuto da criança e do adolescenteBorges, Alexandre Walmott; CPF:54845481848; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797069Z8
2011-07-28Crítica da ideologia jurídica dos direitos humanos fundamentais nos acórdãos do TST (1988/2008)Macedo, Leosino Bizinoto; CPF:45734645643; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794566P1; Querino, Rosimár Alves; CPF:7753767; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4761091U9; Mascaro, Alysson Leandro; CPF:75685687767
2012-04-16Consensualidade como instrumento de legitimidade no processo antitruste sancionador brasileiro : considerações sobre o Acordo de Leniência Mello, Shirlei Silmara de Freitas; CPF:23423523454; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763485U6; Oliveira, Júlio César de; CPF:456346534465; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4770131Y4; Rosa, Luiz Carlos Goiabeira; CPF:01321364654; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4175301P8
2012-01-27A competência da justiça do trabalho, a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários : ( na perspectiva da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial)Pena, Tânia Mara Guimarães; CPF:34634634654; Martins, Fernando Rodrigues; CPF:235234642356; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4246108D6; Baracat, Eduardo Milléo; CPF:02221212121; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4757956D6
2013-03-08Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988Borges, Alexandre Walmott; CPF:54845481848; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797069Z8; Coelho, Edihermes Marques; CPF:54564757565666; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4730499J9; Silveira, Vladmir Oliveira da; CPF:587444; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4710872H1
2012-03-12Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFUBorges, Alexandre Walmott; CPF:54845481848; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797069Z8; Mello, Shirlei Silmara de Freitas; CPF:23423523454; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763485U6; Horta, José Luiz Borges; CPF:00121646465; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728051A3
2012-02-28A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR) : uma afronta ao direito fundamental do não confiscoRocha, Altamirando Pereira da; CPF:65406540654; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766014E9; Borges, Alexandre Walmott; CPF:54845481848; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797069Z8; Pereira, Marcelo Cardoso; CPF:4060; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4730937J8