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26-Feb-2015Análise da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos pelos riscos do desenvolvimento no direito consumerista brasileiro: parâmetros adequados para a efetiva proteção dos consumidoresMaioli, Patrícia Lopes
6-Feb-2015Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadoresColombari, Graziela
25-Feb-2014Aspectos funcionais das contribuições interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da cideRibeiro, Thiago Aramizo
18-Jul-2017A efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na guarda compartilhadaSouza, Ana Flávia
8-Mar-2013Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988Silva, Ludmila de Paula Castro
12-Mar-2012Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFUAlcântara, Gustavo Kenner
24-Jul-2017A intervenção da iniciativa privada é a solução para atingir a finalidade da pena?Freitas, Juliana Santos de
8-Aug-2017A possibilidade do controle judicial da legitimidade ativa nas ações coletivasBrito, Débora Fernandes de
28-Feb-2012Assédio moral e a reparação da dignidade do trabalhadorFerreira, Marina Cláudia Caixeta
26-Jul-2017Dos pressupostos para válida responsabilidade tributária do sócio em face de débitos da pessoa jurídicaGuerra, Felipe Montes