Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 68 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
29-Feb-2016Contratos existenciais : hermenêutica a luz dos direitos fundamentaisBasan, Arthur Pinheiro
23-Feb-2015A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscosOliveira Júnior, Mário Angelo de
6-Feb-2015A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais direitos fundamentais dos ouvintes e telespectadoresMarinho, Sérgio Augusto Lima
11-Mar-2015O princípio da moralidade administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídicaCunha, Marcus Vinicius Ribeiro
23-Feb-2016Direito fundamental à boa administração e à transparência pública : exigências para o controle social no Estado democrático de direitoMendonça, Crystianne da Silva
23-Feb-2016O direito fundamental a saúde e as parcerias na administração pública : regulando a iniciativa privada na assistência farmacêuticaCunha Neto, Antonio Resende da
22-Feb-2016Pós-modernidade penal : a influência da mídia e da opinião pública nas decisões do tribunal do júriFreitas, Paulo César de
25-Feb-2014Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissãoFerreira, Ruan Espíndola
8-Nov-2013As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979 da ditadura militar brasileiraPaula, Carlos Eduardo Artiaga
17-Oct-2014Controle da extrafiscalidade à luz da igualdade : limitações ao poder de desonerar e soluções jurisdicionais para correção de situações antiisonômicasFernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira