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26-Feb-2015Análise da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos pelos riscos do desenvolvimento no direito consumerista brasileiro: parâmetros adequados para a efetiva proteção dos consumidoresMaioli, Patrícia Lopes
6-Feb-2015Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadoresColombari, Graziela
25-Feb-2014Aspectos funcionais das contribuições interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da cideRibeiro, Thiago Aramizo
12-Mar-2012Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFUAlcântara, Gustavo Kenner
24-Jul-2017A intervenção da iniciativa privada é a solução para atingir a finalidade da pena?Freitas, Juliana Santos de
8-Aug-2017A possibilidade do controle judicial da legitimidade ativa nas ações coletivasBrito, Débora Fernandes de
28-Feb-2012Assédio moral e a reparação da dignidade do trabalhadorFerreira, Marina Cláudia Caixeta
26-Jul-2017Dos pressupostos para válida responsabilidade tributária do sócio em face de débitos da pessoa jurídicaGuerra, Felipe Montes
20-Jul-2017O princípio da ampla defesa e do contraditório na apuração de ato infracionalGonçalves, Danielle Babos
24-Feb-2015Direito ao livre desenvolvimento da personalidade: caminhos para a proteção e promoção da pessoa humanaMoreira, Rodrigo Pereira