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20-Feb-2018A efetivação do direito fundamental ao lazer: uma análise a partir das políticas públicas no estado democrático de direitoOliveira, Marcella Rosiére de
20-Feb-2018Processo administrativo: o princípio do formalismo moderado como vetor participativo de cidadania no exercício da função públicaSantos, Gustavo Ferreira
25-Jan-2018A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-EspanhaAlves, Jonatan de Jesus Oliveira
28-Mar-2018A reforma política como solução para a crise institucional brasileiraFonseca, Guilherme Alencar
1-Mar-2018A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólicaCosta, Ruan Carlos Pereira
26-Feb-2018Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no BrasilSouza, Carolina Guerra e
7-Mar-2018A racionalização das legislações criminais: o dilema entre a expansão do direito penal e a necessidade de proteção de novos bens fundamentais.Duarte, Victor Henrique Machado
19-Jun-2018Reflexos do Direito Penal do Inimigo na Lei nº 13.260/2016: Uma ameaça ao Estado Democrático de DireitoBorges, Ana Paula Lichfett
12-Jun-2018Litígios coletivos pela posse de bem imóvel: aplicação fática do artigo 565, do Código de Processo Civil de 2015Domingos, Larissa de Oliveira
27-Apr-2018O leque de cognoscibilidade do poder judiciário sobre questões de concurso público para provimento de cargos efetivosRodrigues, Brenda Rezende Pereira