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25-Apr-2018Dano ambiental transfronteiriço e relativização do conceito de soberaniaNeves, Bárbara Joy Dutra
24-May-2018Ampliando-se o alcance do direito à família: crítica ao caráter excepcional da adoção internacionalBrito, Priscila Kellen de
28-Mar-2018A reforma política como solução para a crise institucional brasileiraFonseca, Guilherme Alencar
7-Mar-2018A racionalização das legislações criminais: o dilema entre a expansão do direito penal e a necessidade de proteção de novos bens fundamentais.Duarte, Victor Henrique Machado
26-Feb-2018Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no BrasilSouza, Carolina Guerra e
16-Mar-2018(Im)probidade administrativa: violação ao regime jurídico de dedicação exclusiva no magistério superior.Jarczewski Júnior, Clayton Korb
20-Feb-2018Processo administrativo: o princípio do formalismo moderado como vetor participativo de cidadania no exercício da função públicaSantos, Gustavo Ferreira
20-Feb-2018A efetivação do direito fundamental ao lazer: uma análise a partir das políticas públicas no estado democrático de direitoOliveira, Marcella Rosiére de
28-Feb-2018O direito à inclusão da pessoa com deficiência no âmbito escolar: uma análise da política de educação inclusiva nacionalTeles, Larissa Sampaio
1-Mar-2018A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólicaCosta, Ruan Carlos Pereira