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23-Feb-2015A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscosOliveira Júnior, Mário Angelo de
6-Feb-2015A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais direitos fundamentais dos ouvintes e telespectadoresMarinho, Sérgio Augusto Lima
11-Mar-2015O princípio da moralidade administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídicaCunha, Marcus Vinicius Ribeiro
19-Feb-2015Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidadeOiveira, Andréa Luisa de
19-Jan-2015Meios dialógicos de solução de conflitos : a justiça restaurativa e a mediação comunitária como instrumentos de justiça socialRibeiro, Rodrigo dos Santos
24-Feb-2015Promoção da pessoa vulnerável pela hermenêutica dialógica das fontesSilva, Laura Rodrigues Louzada da
25-Feb-2015Direitos fundamentais atípicos: uma análise do § 2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988Santos, Eduardo Rodrigues dos
26-Feb-2015Direito a ter direitos capazes de serem efetivados: um ideal de igual respeito e consideração - O benefício da prestação continuada no STF (Artigo nº 20 da Lei nº 8742/1993 - LOAS)Annunziata, Rosa Maria
26-Feb-2015Análise da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos pelos riscos do desenvolvimento no direito consumerista brasileiro: parâmetros adequados para a efetiva proteção dos consumidoresMaioli, Patrícia Lopes
6-Feb-2015Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadoresColombari, Graziela