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25-Feb-2014Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissãoFerreira, Ruan Espíndola
17-Oct-2014Controle da extrafiscalidade à luz da igualdade : limitações ao poder de desonerar e soluções jurisdicionais para correção de situações antiisonômicasFernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
21-Feb-2014Os crimes de perigo abstrato no direito penal contemporâneo : critérios para sua legitimação no âmbito da sociedade de riscosBozola, Túlio Arantes
25-Feb-2014Aspectos funcionais das contribuições interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da cideRibeiro, Thiago Aramizo
27-Feb-2014Pós-modernidade penal: o retorno da legitimidade da teoria retribucionista da pena e o recrudescimento das políticas criminais no ordenamento jurídico-penal brasileiroCampos, Mariana Lemos de
3-Feb-2014O direito a verdade versus o esquecimento : o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988Amaral, Murilo Naves
28-Feb-2014A (i)legitimidade das prisões cautelares à luz do princípio do estado de inocênciaFernandes, Patrícia Vieira dos Santos
26-Feb-2014As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?Croches, Rodrigo Gama