Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26096
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Políticas de formação dos profissionais da educação básica no Brasil no período de 1996-2015: contornos e desenvolvimento
Alternate title (s): The study of policies regarding the education of teachers in the context of the development of the Brazilian state in the period of 1996 to 2015
Author: Amaral, Gislene Alves do
First Advisor: Silva, Marcelo Soares Pereira da
First member of the Committee: Nunes, Silma Carmo
Second member of the Committee: Terra, Dinah Vasconcellos
Third member of the Committee: Silva, Lázara Cristina da
Fourth member of the Committee: Lucena, Carlos Alberto
Summary: Este trabalho se insere na linha de pesquisa “Estado, Políticas e Gestão da Educação”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, e tem como objeto de análise as políticas nacionais de formação dos profissionais da educação básica no período de 1996 a 2015, buscando desvelar os modos de “ser” dessas políticas. Seu objetivo geral é analisar os contornos e o desenvolvimento do campo da política de formação dos profissionais da educação no contexto da configuração e reconfiguração do Estado brasileiro nesse período. Os objetivos específicos são: 1- descrever e analisar o campo das políticas de formação dos profissionais da educação básica no desenvolvimento histórico da educação brasileira no período de 1996 a 2015; 2- localizar e analisar os ordenamentos legais, documentos orientadores e dados documentais no campo da formação dos profissionais da educação básica no período de 1996 a 2015; 3 compreender as mediações históricas no desenvolvimento do arcabouço normativo do campo da formação dos profissionais da educação básica no Brasil no período de 1996 a 2015; e 4- situar e discutir políticas e programas governamentais do campo da formação de professores no Brasil no período de 1996 a 2015 diante dos marcos legais e do contexto sócio-histórico em que essas políticas e programas foram construídos. O trabalho empírico privilegiou fontes documentais nas quais estão inscritos os marcos orientadores e as bases legais que deram sustentação às políticas de formação dos profissionais da educação básica. Nesse sentido, foi realizado um denso e amplo trabalho de busca e revisão das bases legais e de documentos orientadores formulados diretamente pelo Ministério da Educação ou por suas autarquias, ou ainda pelo Conselho Nacional de Educação. Ao mesmo tempo, procedeu-se a um cuidadoso estudo e à revisão da produção teórica concernente ao campo de análise de políticas públicas e de políticas educacionais, dentre elas, aquelas mais diretamente voltadas para o campo da formação dos profissionais da educação básica. Com base nas análises, foi possível apreender que, num primeiro momento, no período de 1996 a 2005, predominaram nesse campo políticas de governo que tinham como marca o fato de se constituírem em um conjunto de ações e programas que não expressavam uma ação articulada por parte do Estado brasileiro. A partir de 2005, com os novos contornos das políticas de formação dos profissionais da educação básica, buscou-se maior articulação, ainda que se fizesse presente algum grau de dispersão. Os contornos delineados no contexto da regulamentação da política nacional de formação dos profissionais da educação, desde a reconfiguração da Capes, em 2007, até as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, em 2015, expressam a perspectiva de se garantir canais de interlocução e controle social com diferentes segmentos da sociedade civil participando desses canais. Os programas e as ações implementados no período mostram as diferentes nuances que as relações federativas assumiram no campo da formação de professores, sempre marcadas, com maior ou menor ênfase, por um movimento do governo central induzindo e conduzindo as políticas nesse campo, restando aos governos locais tarefas de natureza mais operacionais. Nessas bases, o regime de colaboração e as relações interfederativas que se constroem no campo da formação de professores são, predominantemente, orientadas do centro para a margem, em processos muitos mais de desconcentração do que, efetivamente, de descentralização.
Abstract: This work seeks to analyze the changes in Brazilian public policies in regards to the training of professionals for basic education from 1996-2015. The intent of the analysis is to highlight how the “modes of production” of the policies shifted in relation to the configuration and reconfiguration of Brazilian politics in general. The specific objectives are 1. To describe and analyze public policy centering around training in higher education for professionals in education; in relation to the historical development of Brazil's education system throughout 1996-2015. 2. To locate and analyze legal documents, guidelines, and data in the field of training of professionals for basic education from 1996-2015; 3. To understand the historical mediations of the development of the normative framework for the formation of the professionals for basic education in Brazil from 1996-2015; 4. To situate and discuss the governmental policies and programs for training of professionals in education in that period, while also considering the legal aspects and the socio-historical context of the policies. The empirical work focused on in this paper, primarily consists of documentary sources from 1996-2015 that covered the legal basis and guiding framework that supported the governmental policies for the training of professionals in higher education. In this sense, a dense and extensive work was carried out to search for and review the legal bases and guidelines formulated directly by the Ministry of Education and its municipalities or by the Conselho Nacional da Educacao (CNE). In addition, this work will focus on analyzing and reviewing the theoretical knowledge produced by experts in the field in relation to public policies and educational policy, centering on the training of professionals for basic education.From the works studied, it was possible to discern that in the period from 1996 to 2005, public policies for basic education training, did not represent or articulate actions directed by the central government.From 2005 and on, the emergence of new standards for training of professionals for basic education expressed the intent to guarantee the appropriate channels for the participation and discussion of civil society . (CAPES reconfiguration in 2007, new curricular guidelines for the initial and continued training of the professionals in education in 2015). Although these guidelines were set up with this intention, they left much to be desired in terms of expressing the perspective of social control and channels of dialogue with segments of society. The programs and actions implemented in the period from (1996-2015) highlighted nuances assumed by the government with more or less emphasis on "central control.” This left local governments with the task of structuring the operational functions. In this sense, the regime of collaboration and the inter-federative relationships built in this period (1996-2015), were oriented from the central government to the margin, with a process resembling deconcentration rather than decentralization.
Keywords: Formação dos profissionais da educação
Política nacional de formação
Programas de formação de professores
Training for professional in education
Public Policies for education
Programs for teacher’s training
Educação
Educação básica formação de professores
Políticas educacionais Brasil 1996 2015
Professores formação Brasil
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: AMARAL, Gislene Alves do. Políticas de formação dos profissionais da educação no Brasil no período de 1996-2015: contornos e desenvolvimento.199 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal, Uberlândia, 2018. Disponível em:http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.602.
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.602
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26096
Date of defense: 28-Aug-2018
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