Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24103
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Perspectivas de pacientes com doença incurável sobre a morte clinicamente assistida: um estudo qualitativo e bioético
Alternate title (s): Perspectivas de pacientes com doença incurável sobre a morte clinicamente assistida: um estudo qualitativo e bioético
Author: Almeida, Gabriela Franco de
First Advisor: Bonella, Alcino Eduardo
First member of the Committee: Nogueira, Veridiana Silva
Second member of the Committee: Pinheiro, Jorge Luiz Abrantes
Third member of the Committee: Paro, Helena Borges Martins da Silva
Fourth member of the Committee: Almada, Leonardo Ferreira
Summary: Este trabalho, fruto de um estudo teórico-argumentativo e empírico-qualitativo, lida com a questão da vulnerabilidade de pacientes com diagnóstico de doença incurável e degenerativa como um problema para a escolha pela morte voluntária clinicamente assistida. Considerando, por um lado, a vontade esclarecida e autônoma da pessoa como uma razão em favor do direito ao suicídio assistido e à eutanásia voluntária, e, por outro lado, a vulnerabilidade humana afetando a capacidade de entender e decidir racionalmente, como uma forte razão contrária, discute-se aqui, à luz de contribuições teóricas e empíricas da bioética (aspectos conceituais sobre vulnerabilidade e capacidade, aspectos fatuais e narrativos sobre a perspectiva dos pacientes e familiares, e aspectos sobre alguns protocolos vigentes), a pertinência ou não de integrar o suicídio clinicamente assistido e a eutanásia voluntária ao arco de opções para assistência aos pacientes nas condições citadas. O trabalho foi dividido em duas etapas metodológicas: 1) primeiramente, literatura pertinente foi consultada para o esclarecimento conceitual e o levantamento de dados para a discussão teórico-argumentativa e 2) como segunda etapa, pesquisa de campo, de natureza qualitativa, foi realizada, seguida de análise e avaliação dos dados coletados. Doze participantes com diagnóstico de doença incurável e degenerativa foram entrevistados e os dados apreciados a partir de Análise Temática. Na primeira etapa foi possível discutir que, apesar da fragilidade causada pelo adoecimento, se o paciente não se encontra em depressão maior ou com a capacidade de decidir significativamente prejudicada, então ele não deve ser tratado como vulnerável e incapaz de decidir pela própria morte, ou, caso seja tido como vulnerável, ainda pode ser considerado potencialmente capaz de decidir se, após receber o devido cuidado visando recuperar ou reforçar sua capacidade de decisão racional, toma a decisão de morrer com a devida assistência, do mesmo modo que toma decisões em outros contextos similares, como na recusa de tratamentos. Por meio dos resultados da segunda etapa, os temas descobertos nas respostas dos participantes evidenciam, preponderantemente e para a maior parte dos participantes, concordância com a morte clinicamente assistida. Quando perguntados diretamente sobre suicídio assistido e sobre eutanásia voluntária, dez e nove participantes, respectivamente, responderam favoravelmente. A religião e a representação negativa da morte aparecem como argumentação contrária, bem como a atribuição de valor negativo ao papel do médico no caso de eutanásia voluntária. Por outro lado, os temas da autonomia, dignidade e respeito ao indivíduo em sofrimento apareceram nas justificações favoráveis à morte voluntária assistida. Com os resultados da pesquisa de campo, juntamente com o argumento baseado na autonomia, defende-se aqui a ampliação das possibilidades de assistência e cuidados ao morrer, integrando-se tanto o suicídio clinicamente assistido quanto a eutanásia voluntária clinicamente assistida, ao rol de protocolos de cuidado.
Abstract: This thesis, the result of a theoretical-argumentative and empirical-qualitative study, deals with the question of the vulnerability of patients diagnosed with an incurable and degenerative disease, as a problem for the choice of clinically assisted voluntary death. Considering, on the one hand, the informed and autonomous will of the person as a reason for the right to assisted suicide and voluntary euthanasia, and, on the other hand, human vulnerability, affecting the capacity to understand and decide rationally, as a strong reason against, we discuss, using the theoretical and empirical contributions of bioethics (conceptual aspects about vulnerability and capacity, factual and narrative aspects about the perspective of patients and their families, and aspects about some protocols in force), the pertinence of integrating clinically assisted suicide and voluntary euthanasia among the options for patient care under the above conditions. The work was divided into two methodological steps: 1) firstly, pertinent literature was consulted for conceptual clarification and data collection aiming the theoretical-argumentative discussion and 2) as a second step, a qualitative research of field was carried out, followed by analysis and evaluation of the data collected. Twelve participants with a diagnosis of incurable and degenerative disease were interviewed and the data were appreciated using Thematic Analysis. Through the first step it was possible to argue that, despite the fragility caused by illness, and under the assumption that the patient is not in major depression or with significantly impaired capacity of decision, then she should not be treated as vulnerable and unable to decide for his own death, or, alternatively, if she is considered vulnerable, she can still be considered potentially capable of deciding whether, after receiving due care to regain or strengthen its rational decision-making capacity, she decides to die with due clinical assistance, just as it happens in other similar contexts, especially in the refusal of treatments. Through the results of the second step, the themes found in the participants' responses show, predominantly and for most participants, agreement with clinically assisted death. When asked directly about assisted suicide and voluntary euthanasia, ten and nine participants, respectively, expressed themselves favorably. Religion and the negative representation of death appear as contrary arguments, as well as the negative interpretation of the physician's role in the case of voluntary euthanasia. On the other hand, the themes of autonomy, dignity, and respect for the suffering individual appeared in the justifications in favor of clinically assisted death. With the results of the qualitative research, together with the autonomy-based argument, it is advocated here to expand the possibilities of medical assistance in death cares, integrating both clinically assisted suicide and clinically assisted voluntary euthanasia among the options.
Keywords: Bioética
Eutanásia voluntária
Razões
Suicídio assistido
Vulnerabilidade
Bioethics
Vulnerability
Assisted suicide
Reasons
Voluntary euthanasia
Ciências médicas
Eutánasia
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde
Quote: ALMEIDA, Gabriela Franco. Perspectivas de pacientes com doença incurável sobre a morte clinicamente assistida: um estudo qualitativo e bioético - Uberlândia. 2018. 192 f. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2018.332
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2018.332
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24103
Date of defense: 30-Nov-2018
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