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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Embargado
Title: A tutela da afetividade nas relações familiares
Alternate title (s): The affectivity protect in family relationships
Author: Moura, Marcela Cecília Siqueira Santos de
First Advisor: Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
First member of the Committee: Ferreira, Keila Pacheco
Second member of the Committee: Santos, Romualdo Baptista dos
Summary: O presente estudo visa a discorrer sobre a afetividade enquanto fator de proteção às entidades familiares, elencando os institutos ora norteados e destacando a necessidade de cada vez mais o afeto ser elemento preconizador das demandas familiares, como fator preponderante para as consequências futuras do Direito das Famílias. Por meio dos métodos dedutivo e argumentativo, a pesquisa inicia-se pela generalidade dos modelos familiares e chega ao afeto enquanto valor e vetor, traçando-se para tanto um paralelo entre os modelos familiares e a respectiva incidência do afeto, constatando-se o descompasso entre a rapidez das mudanças sociais e a respectiva estagnação da lei, não conseguindo acompanhar todas as novidades e gerando destarte prejuízos e injustiças no que tange às relações não tuteladas pelo Direito, mas de grande relevância social. Ao fim, concluir-se-á pela necessidade de se proteger as entidades familiares mais pela principiologia do que a legislação propriamente dita, dado que, no contexto da família, surgiram e surgem novos modelos sociais de entidade familiar, formados à míngua de legislação e que geram pretensões de efeitos jurídicos decorrentes de qualquer família, fazendo com que os seus integrantes tenham que se socorrer ao judiciário para verem os direitos reconhecidos e resguardados.
Abstract: The present study aims to discuss affectivity as a factor of protection to family entities, listing the institutes now oriented and highlighting the need for more and more affection to be a preconquering element of family demands, as a preponderant factor for the future consequences of Family Law. Through the deductive and argumentative methods, research begins with the generality of family models and reaches affection as value and vector, drawing a parallel between the family models and the respective incidence of affection, noting the mismatch between the rapidity of social changes and the corresponding stagnation of the law, failing to keep up with all the news and generating distarte damages and injustices in relation to relations not protected by law, but of great social relevance. In the end, it will be concluded that family entities need to be protected more by the principles of legislation than the legislation itself, given that in the context of the family new social models of family entities have emerged and emerge, formed in the absence of legislation and which generate claims of legal effects arising from any family, causing their members to have to assist the judiciary to see the rights recognized and protected.
Keywords: Direito
Família
Afeto
Princípio
Afetividade
Consequencialismo
Right
Families
Affection
Principle
Consequentialism
Direito de família
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Direito
Quote: MOURA, Marcela Cecília Siqueira Santos de. A tutela da afetividade nas relações familiares. 2018. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.968
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.968
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22672
Date of defense: 27-Aug-2018
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