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28-Mar-2018A reforma política como solução para a crise institucional brasileiraFonseca, Guilherme Alencar
31-Jul-2017fosfoetanolamina sintética: a judicialização da saúde na busca por milagres, inconsequência jurídica ou prestação do dever estatal?BONETTI, Ana Carolina Roza
14-Jul-2017Da desconsideração da personalidade jurídica, sua aplicabilidade no processo trabalhista e seus reflexos após a instauração do incidente no novo código de processo civilRodrigues, Alexandre Guerra
Jul-2017Dano existencial no direito brasileiroFelice, Rodrigo Marquez
19-Dec-2017Amplitude da legitimidade recursal no processo administrativo federal - lei 9.784/1999Mesquita, Luís Augusto
22-Dec-2017Desjudicialização: uma alternativa à arrecadação no processo de execução fiscal por meio do protesto de cdaSantos, Danilo Alvarenga Lázaro dos
13-Dec-2017A exploração do trabalho no brasil e a necessidade de efetivação de políticas públicas de valorização do trabalho: uma análise À luz da dignidade da pessoa humanaAraujo, Amanda Rezende
15-Dec-2017Responsabilidade civil dos provedores intermediários nas relações virtuais de consumoEspíndola, Débora Vaz
11-Dec-2017A lei nº 13.245, de 12 de janeiro de 2016, o inquérito policial e o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditórioMaculan, Luiz Carlos
22-Dec-2017Animais como sujeitos de direito: análise do habeas corpus nº 8333/2005Ferreira, André
14-Dec-2017Guarda compartilhada: uma abordagem psicológica de sua aplicaçãoFeliciano, Livia Frushio
20-Dec-2017A falta de medicamento disponibilizado pelo sus em uberlândia como mitigação do direito fundamental à saúdeMendonça, Flávia Carvalho
20-Dec-2017Medidas cautelares alternativas à prisão e a excepcionalidade da prisão preventivaPazeto, Lucas
21-Dec-2017Aborto: um direito constitucionalmente assegurado?Franco, Brenda Lorrana
15-Dec-2017O extermínio de jovens negros sob a ótica do racismo institucionalNicolau, Ana Carolina Nunes de Alcântara
12-Dec-2017A dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde mentalSilveira, Ana Clara Naves da
5-Dec-2017Audiencia de custódia, prisão processual e suas finalidadesIasbeck, Yuri Rodrigues
21-Dec-2017O instituto da responsabilidade civil e sua incidência nas questões de infidelidade virtualSousa, Júlia Rodrigues Oliveira
20-Dec-2017Da falta de fundamentação como nulidade absoluta nas decisões judiciais penaisAlbuquerque, Felipe Tanimoto de
22-Dec-2017Absorção de demandas de combate e prevenção à violência doméstica: um estudo sobre a rede de enfrentamento a violência contra a mulher de uberlândiaBorges, Isabella Esteves
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