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Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
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12-Mar-2012
Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFU
Alcântara, Gustavo Kenner
4-Aug-2011
Adoção no Brasil à luz do Neoconstitucionalismo
Alves, Graziella Ferreira
26-Feb-2015
Análise da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos pelos riscos do desenvolvimento no direito consumerista brasileiro: parâmetros adequados para a efetiva proteção dos consumidores
Maioli, Patrícia Lopes
26-Feb-2016
Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciais
Dias, Nathália da Mota Santos
8-Mar-2013
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988
Silva, Ludmila de Paula Castro
25-Feb-2014
Aspectos funcionais das contribuições interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da cide
Ribeiro, Thiago Aramizo
28-Feb-2012
Assédio moral e a reparação da dignidade do trabalhador
Ferreira, Marina Cláudia Caixeta
28-Feb-2012
A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR) : uma afronta ao direito fundamental do não confisco
Rosa, Marcus Vinícius Sousa
14-Feb-2012
Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no Estatuto da criança e do adolescente
Nunes, Joamar Gomes Vieira
6-Feb-2015
Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Colombari, Graziela
25-Feb-2016
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
23-Feb-2015
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscos
Oliveira Júnior, Mário Angelo de
27-Jan-2012
A competência da justiça do trabalho, a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários : ( na perspectiva da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial)
Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
16-Apr-2012
Consensualidade como instrumento de legitimidade no processo antitruste sancionador brasileiro : considerações sobre o Acordo de Leniência
Pantoni, Roberta Alessandra
6-Aug-2013
Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde
Gomes, Josiane Araújo
29-Feb-2016
Contratos existenciais : hermenêutica a luz dos direitos fundamentais
Basan, Arthur Pinheiro
29-Feb-2016
Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatória
Menezes, Caroline Nogueira Teixeira de
28-Aug-2012
Contratos privados de ensino e o direito fundamental à educação
Pereira, Fernanda Sabrinni
1-Dec-2016
Control de legalidad en la actividad administrativa del gobierno relacional, dentro del fenómeno de la jusprivatización: análisis del microsistema de la administración pública adjunta, en la república de honduras
Licona, Cesar Stuardo Rivera
17-Oct-2014
Controle da extrafiscalidade à luz da igualdade : limitações ao poder de desonerar e soluções jurisdicionais para correção de situações antiisonômicas
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira