Browsing by Program Programa de Pós-graduação em Direito

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12-Mar-2012Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFUAlcântara, Gustavo Kenner
4-Aug-2011Adoção no Brasil à luz do NeoconstitucionalismoAlves, Graziella Ferreira
26-Feb-2015Análise da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos pelos riscos do desenvolvimento no direito consumerista brasileiro: parâmetros adequados para a efetiva proteção dos consumidoresMaioli, Patrícia Lopes
26-Feb-2016Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciaisDias, Nathália da Mota Santos
8-Mar-2013Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988Silva, Ludmila de Paula Castro
25-Feb-2014Aspectos funcionais das contribuições interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da cideRibeiro, Thiago Aramizo
28-Feb-2012Assédio moral e a reparação da dignidade do trabalhadorFerreira, Marina Cláudia Caixeta
28-Feb-2012A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR) : uma afronta ao direito fundamental do não confiscoRosa, Marcus Vinícius Sousa
14-Feb-2012Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no Estatuto da criança e do adolescenteNunes, Joamar Gomes Vieira
6-Feb-2015Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadoresColombari, Graziela
25-Feb-2016A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
23-Feb-2015A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente : acautelamento e avaliação de riscosOliveira Júnior, Mário Angelo de
27-Jan-2012A competência da justiça do trabalho, a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários : ( na perspectiva da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial)Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
16-Apr-2012Consensualidade como instrumento de legitimidade no processo antitruste sancionador brasileiro : considerações sobre o Acordo de Leniência Pantoni, Roberta Alessandra
6-Aug-2013Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúdeGomes, Josiane Araújo
29-Feb-2016Contratos existenciais : hermenêutica a luz dos direitos fundamentaisBasan, Arthur Pinheiro
29-Feb-2016Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatóriaMenezes, Caroline Nogueira Teixeira de
28-Aug-2012Contratos privados de ensino e o direito fundamental à educaçãoPereira, Fernanda Sabrinni
1-Dec-2016Control de legalidad en la actividad administrativa del gobierno relacional, dentro del fenómeno de la jusprivatización: análisis del microsistema de la administración pública adjunta, en la república de hondurasLicona, Cesar Stuardo Rivera
17-Oct-2014Controle da extrafiscalidade à luz da igualdade : limitações ao poder de desonerar e soluções jurisdicionais para correção de situações antiisonômicasFernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira