Browsing by Advisor Guimarães, Marcela Cunha

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26-Jul-2017Dos pressupostos para válida responsabilidade tributária do sócio em face de débitos da pessoa jurídicaGuerra, Felipe Montes
11-Jul-2019É legal a inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS na conta de energia elétrica?Fonseca, Daniel Andrade da
20-Jul-2017A guerra fiscal do ipva e o mandado de injunção como solução viável para o conflitoRuguê, Marina Borges
19-Jul-2017Imunidade recíproca: a impossibilidade de incidência de impostos sobre serviços notariais e de registroPinheiro, Laura Machado
10-Dec-2018Inaplicabilidade da Desapropriação Extensiva em face da previsão constitucional da Contribuição de MelhoriaBarros, Priscila da Silva
1-Jul-2019A incidência tributária sobre a comunicação audiovisual sob demandaGomes, Alex Prais
14-Dec-2018A indisponibilidade dos bens do devedor fiscal à luz da Lei n° 10.522Dias, Crystiane Pereira
Jul-2017Pacto federativo sob a perspectiva do princípio da subsidiariedade: implicações da lei complementar 166 sobre o issMelo, André Pereira
4-Dec-2019As possíveis bases de cálculo das contribuições sociais gerais e de intervenção no domínio econômico após a Emenda Constitucional nº 33/2001Goulart, Dennys Rosa
9-Dec-2019O princípio da capacidade contributiva e sua aplicação às espécies tributáriasFernandes, Bianca Alves
18-Dec-2019O princípio da estrita legalidade tributária como garantidor de outros preceitos constitucionais: a inconstitucionalidade do art. 10 da Lei nº 10.666/2003 pelo viés do princípio da estrita legalidade tributáriaBarbosa, Christopher Messala
13-Nov-2017A responsabilidade dos sócios perante o artigo 9º, §5 da lei complementar 123 de 2006Pereira, Leonardo Silva
4-Jul-2019O sistema tributário nacional e a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: análise e pressupostos constitucionais de sua matriz de incidênciaPires, Isabella Bento Esteves
10-Dec-2018A utilização do valor da causa na base de cálculo das custas judiciais - uma análise à luz da espécie tributária taxasEugênio, Ana Júlia
5-Dec-2019Vantagens da holding familiar na tributação: considerações acerca do questionamento da legítima e a possibilidade de violação ao direito de sucessõesLemos, Amanda Albernaz Leite